DownloadDivulgação Marília tem Carnaval de rua dos mais animados do estado Música, calor, fantasias e muita alegria. Essas são algumas das características da festa mais popular do Brasil, que começa neste fim de semana em todo o Brasil. E nesses dias onde os foliões só querem saber de festejar, é importante não se descuidar da…
Download Medida visa atender o público que irá ao desfile no Sambódromo do Anhembi Nesta sexta-feira (9) e no sábado (10), as quatro linhas metroferroviárias operadas pela iniciativa privada (4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda) funcionarão 24 horas por dia para atender o público que irá curtir o Carnaval no Sambódromo do Anhembi. O desfile do…
DownloadGoverno de SP O glitter já se consolidou como matéria-prima de roupas, adereços, peças de decoração, cosméticos e até maquiagem. E, neste mês de Carnaval, sua popularidade atinge o auge. Porém, tanto brilho não vem sem consequências: nos últimos anos, a comunidade científica tem tratado o material como poluente emergente, já que esses microplásticos (partículas…
Aprovada pela Câmara em 2021, a proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) está sendo analisada nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado, em busca de uma convergência de interesses entre ambientalistas e setores produtivos. Existem vários pontos de divergência, como a licença por adesão e compromisso (LAC)…
O estado de São Paulo terá seu primeiro Carnaval com o protocolo “Não se Cale” em vigor. A nova norma obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que estiver em situação de risco. O protocolo teve origem na lei estadual nº 17.621/2023, que estabelece o auxílio à mulher diante…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Airton Faleiro, autor do projeto O Projeto de Lei 5409/23 prioriza a posse coletiva da terra destinada à reforma agrária em assentamentos ambientalmente diferenciados. Esse tipo de assentamento tem obrigação de garantir a preservação ambiental e manter a ocupação coletiva da terra, como o de comunidades extrativistas. Atualmente, a Lei…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar um projeto de lei que torna improbidade administrativa a perda de recursos públicos de emendas e repasses causada por atraso ou não aplicação da verba por gestores, como prefeitos e governadores. O objetivo é evitar que os recursos deixem de ser usados por motivos políticos ou…
DownloadGoverno de SP Dermatologistas do Hospital do Servidor do Estado de São Paulo (HSPE) alertam sobre os perigos da interação entre maquiagem, brilhos e aerossóis com a pele durante o Carnaval 2024. Vermelhidão, irritação cutânea e dermatite de contato estão entre os principais sintomas ao utilizar produtos que possam conter substâncias tóxicas, com…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambele considera prática manipuladora e prejudicial O Projeto de Lei 6143/23 proíbe a exposição de doces, salgadinhos e itens voltados ao público infanto-juvenil nas prateleiras e gôndolas instaladas perto dos guichês preferenciais dos caixas de supermercados e de lojas de conveniência. O texto, que está em análise na Câmara dos…
Duas matérias voltadas para a segurança no ambiente virtual estão prontas para análise da CCJ. Uma é a proposta de emenda à Constituição do senador Eduardo Gomes (PL-TO), determinando que legislar sobre defesa cibernética é competência privativa da União (PEC 03/2020). Outra, apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estabelece normas para a proteção de crianças…