Senadores aliados de Jair Bolsonaro voltaram a condenar a operação da Polícia Federal que resultou na prisão de ex-assessores e militares e em mandados de busca e apreensão em endereços de ex-ministros e militares ligados ao ex-presidente da República. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), declarou que a investigação é uma perseguição a…
09/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário oficial de atividades da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Em 2024, entre março e junho, serão realizadas 10 reuniões regionais para difundir e debater boas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ciclo-debates-tcesp-tera-10-encontros-regionais-2024
O estado de São Paulo encerrou 2023 na liderança do ranking nacional da geração distribuída de energia solar fotovoltaica. Na modalidade de geração de energia limpa, São Paulo acumulou a potência de 3,51 Gigawatts (GW), enquanto Minas Gerais, em segundo lugar, registrou 3,45 GW, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).…
Veja panorama do período e como a legislação contribui para modernizar o processo de compras, ampliar a competição e promover a transparência e o controle social Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/nova-lei-de-licitacoes-completa-um-mes-como-unica-norma-geral-de-contratacoes-publicas-vigente-no-pais
Evento ocorre entre os dias 19 e 23 de fevereiro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), em parceria com a Coordenadoria dos Juizados… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428878
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: grupos vulneráveis não conseguem enfrentar demandas judiciais O Projeto de Lei Complementar 256/23 permite ao proprietário de terra rural grilada pedir ao Corregedor-Geral da Justiça que cancele o registro ilegal. Isso pode acontecer se o título for obtido por procuração falsa ou expirada, ou vendido por alguém que não…
O Senado aprovou esta semana um projeto de lei que determina ao poder público incentivar a chamada parentalidade positiva como forma de prevenir a violência contra as crianças. Trata-se processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência. O texto confere ao Estado, à família e à sociedade o dever…
09/02/2024 – SÃO PAULO – O primeiro episódio de 2024 do PodContas — conteúdo em áudio voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte — está no ar nas principais plataformas digitais. Com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-e-convidado-novo-episodio-podcontas-0
Download Carnaval da capital vai atrair 15 milhões de pessoas A Secretaria de Turismo e Viagens do Governo de SP acredita que cerca de 4,4 milhões de pessoas devem circular pelo estado durante o Carnaval e gerar R$ 5,72 bilhões de movimentação financeira direta no estado. Os dados são do Centro de Inteligência da Economia…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro destaca a importância da participação da sociedade civil: “legitimidade” O Projeto de Lei 5145/23 prevê a participação das organizações da sociedade civil nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Maria da Penha e…