Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O deputado Paulo Alexandre Barbosa, autor da proposta O Projeto de Lei 3730/23 cria jornada extraordinária de trabalho e a respectiva diária especial para guardas municipais, cabendo aos municípios estabelecer valores e cargas horárias por lei própria. O projeto acrescenta a medida ao Estatuto Geral das Guardas Municipais. Apresentada…
O Senado analisará duas propostas que coíbem abusos no uso da chamada deepfake por meio de inteligência artificial, que são alterações digitais imperceptíveis de pessoas em fotos, áudios ou vídeos que se confundem com a realidade. Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de falsa identidade…
07/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (21/2), em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP), e as Secretarias da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), da Agricultura e Abastecimento, e do Turismo e Viagens campanha conjunta para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-campanha-doacao-sangue-conjunto-com-tjsp-e-secretarias-estaduais
DownloadGoverno de SP Inauguração do Laboratório de Viticultura e Enologia da Etec Benedito Storani O governador em exercício, Felicio Ramuth, inaugurou nesta quinta-feira (8) um moderno laboratório de pesquisa e aprimoramento de estudos sobre o processamento da uva para a fabricação de vinhos, sucos e espumantes. O local fica na Escola Técnica Estadual (Etec) Benedito…
Unidade compõe projeto de ampliação do Programa e-Vara na SJSP O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária do Estado… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428827
Foto: Gilberto Soares/MMA Conjuntos de interpretações da Convenção Europeia de Direitos Humanos repetidamente presentes em decisões de magistrados do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) indicam que, em causas ambientais, além do dever de não agir a fim de evitar a limitação dos direitos humanos, há também a necessidade da ação para a garantia…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Junior Mano acredita que eleições para o conselho ficarão mais seguras O Projeto de Lei Complementar 247/23 determina que a Justiça Eleitoral ofereça auxílio operacional às eleições do Conselho Tutelar. O texto estabelece que o pleito seja realizado simultaneamente em todo o território nacional, a cada quatro anos, no primeiro domingo…
A aprovação do projeto de lei que estabelece o 28 de abril como dia nacional da conscientização sobre a doença de Fabry pode ser uma arma importante na antecipação do diagnóstico e na realização do tratamento adequado ao paciente. Assim entendem os especialistas e profissionais de saúde que participaram de audiência pública na Comissão de…
DownloadGoverno de SP o aplicativo permite realizar o recadastramento de forma fácil Vinte dias após a publicação do decreto do Governo de São Paulo nº 68.306, que disciplina a comprovação de vida junto da atualização de dados cadastrais dos servidores ativos por meio do recadastramento anual, 208 mil dos 677 mil funcionários públicos estaduais…
Pessoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três anos terão a oportunidade de contribuir com uma pesquisa sobre a inclusão e a acessibilidade nos serviços do Poder Judiciário. A análise dos dados será feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ),…