4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 7/2 será realizada na modalidade presencial

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, com início às 13h, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de sessão do quinto andar do prédio-sede do TRF2. 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 7/2 será realizada na modalidade…

Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. considera que medida protege os direitos fundamentais O Projeto de Lei 3987/23 torna impenhoráveis os medicamentos de uso contínuo, próteses, órteses e seus auxiliares, como bengalas, muletas, andadores e cadeiras de rodas e demais dispositivos que ajudem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto altera o Código de Processo…

Vídeo: Presidente da Câmara inclui reforma administrativa entre as prioridades do ano

Na abertura do ano legislativo, nessa segunda-feira (5), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, incluiu a reforma administrativa entre as prioridades de 2024 e afirmou que nem as eleições municipais vão interferir no trabalho dos parlamentares. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/presidente-da-camara-inclui-reforma-administrativa-entre-as-prioridades-do-ano