Na cerimônia de abertura do Ano Legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu a prerrogativa de parlamentares alterarem o Orçamento por meio de emendas. Disse também que “erram” aqueles que apostam em uma omissão da Casa em uma suposta disputa política da Câmara com o Poder Executivo ou pela…
05/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (6/2), sessões ordinárias das Câmaras como parte do exercício de 2024. Na quarta-feira (7/2), o Colegiado se reúne para a primeira plenária do ano. Realizadas no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-camaras-tce-realizam-sessoes-amanha-plenaria-retorna-quarta
DownloadGoverno de SP Fatec Prova Vestibular Os convocados para matrícula da segunda chamada do Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) do Centro Paula Souza (CPS), devem enviar a documentação solicitada nesta segunda-feira (5), pelo Sistema Remoto de Matrículas. O deferimento e indeferimento dos pedidos estarão disponíveis no mesmo sistema, amanhã (6), a partir…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 7 de fevereiro de 2024, às 13h, através da modalidade PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. – Desembargadora Federal ANDREA…
Depositphotos Contribuinte bem classificado nos critérios de conformidade terá acesso à redução de tributo O Projeto de Lei 15/24, do Poder Executivo, institui programas de conformidade tributária e aduaneira com o objetivo de incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal, deixando em segundo plano o viés punitivo do órgão. Uma…
O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e plataformas tecnológicas de intermediação com usuários. Para ele, a proposta daria fim à insegurança jurídica quanto ao trabalho relacionado a aplicativos de celular, por meio de plataformas de entrega e…
O Estado de São Paulo tem atualmente 15.152 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 4.949 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior há 9.632 postos disponíveis e no litoral, 571. Além da região metropolitana de São…
A magnitude dos desastres ambientais ocorridos nas cidades mineiras de Mariana, em 2015, e Brumadinho, 2019, levou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a editar atos normativos e adotar soluções para assegurar que as milhares de vítimas, diretas e indiretas, pudessem ter seus danos reparados. No artigo Capacitação e estímulo à autocomposição: uma…
Joédson Alves/Agência Brasil A melhoria das condições de habitação na região está entre as metas do plano O Projeto de Lei 5789/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos Deputados. A Superintendência do…
Nesta segunda-feira (5), às 15h, o Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2024. A cerimônia de abertura começa a ser planejada com dois meses de antecedência, mas se chover a programação pode mudar em até 45 minutos antes do início da solenidade. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/congresso-reabre-os-trabalhos-as-15h-desta-segunda