Download Entrega de moradias e saneamento a 186 famílias em São Sebastião A manhã deste sábado (3) ficará marcada como um recomeço mais digno e seguro para centenas de famílias de São Sebastião, no Litoral Norte. O governador Tarcísio de Freitas foi ao bairro de Maresias e entregou 186 apartamentos para moradores afetados pelas chuvas…
Download Artistas devem submeter seus projetos à análise As inscrições de novos projetos no ProAC ICMS, Programa de Ação Cultural de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal, será reaberta no dia 9 de fevereiro. Este ano, o programa está de cara nova, com atualizações importantes em sua regulamentação e com…
DownloadGoverno de SP Em oito anos de atuação, a empresa já realizou mais de 15 mil voos para a liberação de biodefensivos, em mais de 1 milhão de hectares Uma tecnologia voltada inicialmente à aplicação de biodefensivos para o controle biológico de pragas agrícolas poderá ser usada no ambiente urbano para ajudar a frear a…
Download Soldado Jessica Aparecida de Souza, capitão Daniella Fernandes Okada e a cabo Stephanie de Lima vão estar na tenda do Ibirapuera para atendimento às vítimas de crimes sexuais A Polícia Militar de SP vai disponibilizar pela primeira vez durante a Operação Carnaval um espaço voltado para atender vítimas de crimes sexuais. A iniciativa estreia…
Download A energia solar em São Paulo está em uma curva ascendente nos últimos dez anos Após várias alternâncias nos valores entre São Paulo e Minas Gerais ao longo de 2023, os paulistas terminaram o ano na liderança do ranking nacional da geração distribuída de energia solar fotovoltaica. Nesta modalidade de geração de energia limpa,…
Antônio Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella: empresas desrespeitam legislação sanitária O Projeto de Lei 5742/23 fixa pena de reclusão, de um a cinco anos, além de multa, a quem fizer propaganda enganosa de suplementos alimentares. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a punição no Código Penal. A proposta também determina que os…
A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao apresentar o projeto, ela citou o que chamou de “ativismo judicial”, quando…
DownloadGoverno de SP Luana Alves Rolim Souza A primeira edição do Provão Paulista Seriado possibilitou a entrada de 30 estudantes do Vale do Ribeira em universidades públicas do estado. Os estudantes ingressarão no ensino superior neste primeiro semestre. No total, esses alunos somam 36 aprovações, uma vez que alguns deles foram aprovados em duas instituições…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Goetten O Projeto de Lei 4857/23 cria um programa de renegociação de débitos de micro e pequenas empresas nos moldes do Desenrola Brasil, programa do governo Lula voltado para renegociação de dívidas de pessoas físicas. O alvo do novo programa, chamado de Desenrola…
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.202/2023, que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia. A redução dos encargos trabalhistas foi aprovada pelo Congresso Nacional para incentivar a geração de empregos, mas o governo editou a MP para retomar a cobrança gradual e equilibrar as contas públicas. A equipe econômica estima…