Edital de Intimação: Vice-Presidência Clique para ler o Edital Nº 20001756623 Edital de Intimação: Vice-Presidência foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-vice-presidencia-10/
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, autor da proposta O Projeto de Lei 4559/23 aumenta em 1/3 a pena prevista para o crime de estelionato quando envolver entidade ou empresa que opere plano de assistência à saúde. O texto altera o Código Penal e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O estelionato…
As mudanças nas regras das eleições estão entre as prioridades do Senado em 2024. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, dois projetos podem ser aprovados este ano: a minirreforma eleitoral (PL 4.438/2023), que proíbe candidaturas coletivas, e o PLP 112/2021, que consolida toda a legislação sobre o tema e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral…
*Dimas Ramalho A grandeza de uma instituição repousa nos homens e mulheres que fazem parte de sua história. Ao longo dos seus 100 anos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo teve o privilégio de contar com profissionais que lhe trouxeram respeito, admiração e prestígio. A esse grupo notável… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-sergio-rossi-servidor-publico
O Governo do Estado de São Paulo promoverá ações contra o HIV e ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) nos dias 2 e 8 de fevereiro nas estações do Metrô Tietê e Jabaquara. Visando a proteção da população no carnaval, a campanha disponibilizará autotestes de HIV para passageiros que desejarem realizá-lo e orientações sobre o exame ofertado.…
Nº 02/2024 – Possibilidade de cadastramento de fornecedores no Sicaf por usuário governo Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2024/no-02-2024-possibilidade-de-cadastramento-de-fornecedores-no-sicaf-por-usuario-governo
Honraria foi entregue em evento de comemoração dos 20 anos da Visibilidade Trans, em Brasília A desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428708
Foi publicado hoje (1º/2) o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM), regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com a colaboração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O site com novas informações sobre o certame também foi disponibilizado. Criado seguindo…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Lei 2186/23 determina que empresas que oferecem programas de fidelidade prorroguem por seis meses, no mínimo, os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. Pelo texto, devem ser prorrogados o benefícios já estabelecidos e acumulados pelas gestantes antes do parto. O…
O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do criminoso. O PL 4.879/2023 aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será apreciado em caráter terminativo. A proposta altera o artigo 61…