Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Lei 4774/23 permite que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste renegociem débitos de mutuários com o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece…
O novo censo de inscritos no curso do protocolo Não se Cale divulgado pela Secretaria de Políticas para a Mulher de São Paulo revela que as mulheres também alavancaram seu percentual no mercado de trabalho: o número de mulheres cadastradas que possuem empregos estáveis nos setores de gastronomia, lazer e entretenimento cresceu pela segunda vez…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima considera que divulgação vai aumentar o acesso ao serviço O Projeto de Lei 3349/23 torna obrigatória a divulgação do Disque 100 nos livros e materiais didáticos elaborados pelo governo federal. O Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico coordenado pelo governo federal para receber denúncias…
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para ações voltadas à proteção e à melhoria da qualidade do meio ambiente urbano no município afetado pelo impacto. A matéria foi apresentada pelo senador Efraim Filho (União-PB). Ainda não há relator designado. O PL…
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), libera nesta terça-feira (30), às 18h, o tráfego de veículos na Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (SP 098), a Mogi-Bertioga, no município de Mogi das Cruzes, interditado desde a quinta-feira (25) devido a um deslizamento de…
As reuniões ocorrem com a participação de juízes federais da SJES, representando o TRF da 2ª Região Os grupos de trabalho instituídos pelo presidente do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, se reuniram na Seção Judiciária…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da propsota O Projeto de Lei 3617/23 estabelece a aplicação de 10% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), no mínimo, em ações de pesquisa, elaboração de estatísticas e criminologia. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a lei que regulamenta o FNSP (Lei…
O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards, em 6 de maio, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro e agora aguarda deliberação da Câmara dos Deputados. Para a relatora da proposta na CAS, Damares Alves (Republicanos-DF), a medida vai ampliar a visibilidade sobre…
Download Divulgação da segunda chamada do processo seletivo das Fatecs será feita na sexta-feira (2), a partir das 15h Os candidatos que aplicaram recurso para acerto de documentação de matrículas da primeira chamada do Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) podem consultar o resultado a partir desta terça-feira (30). A informação ficará disponível no…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reimont, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5874/23 estabelece em R$ 5.500 mensais o piso salarial nacional dos profissionais de nível superior das equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Além disso, a proposta prevê que…