Consumidores terão acesso a água potável, levada por eles ou oferecida por estabelecimentos comerciais, de acordo com projeto de lei de iniciativa do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O PL 6.096/2023 ainda não foi distribuído para as comissões. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990) para permitir que as pessoas entrem com água potável…
Download Assinatura do Acordo Paulista ocorreu na Fiesp com a presença do governador do Estado de SP O desenvolvimento de São Paulo ganha novo fôlego com políticas públicas que modernizam a tributação e facilitam a vida de quem quer empreender e gerar oportunidades no estado. Nesta quarta-feira (31), o governador Tarcísio de Freitas lançou oficialmente…
Regras valem a partir de 4 de março A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, assinou, nesta quarta-feira (31/1), a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428687
O presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucoop) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, recebeu, nesta terça-feira (30/1), o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e coordenador do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), desembargador…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 5514/23 garante a pacientes com câncer o direito à imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, o tratamento deverá ser ofertado em estabelecimentos públicos, conveniados ou privados sempre que existir indicação médica. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.…
Na manhã desta quarta-feira (31), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu parlamentares de oposição ao governo para tratar das recentes operações da Polícia Federal em gabinetes de deputados. Liderado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), o grupo fez críticas às ações, autorizadas pelo STF, e apontou o que considera abusos do Judiciário. Os parlamentares apresentaram…
Download O total de fuzis recolhidos no interior representa quase 60% de todas as apreensões As forças de segurança de São Paulo apreenderam em todo o ano passado 103 fuzis no interior do Estado, 66% mais que em 2022, quando foram retirados de circulação 62. O total de fuzis recolhidos no interior representa quase 60%…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu na quarta-feira, 31/1, na Sala de Sessões do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no centro do RJ, visita institucional com o objetivo de apresentar o planejamento da estratégia de conclusão da integração de sistemas da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br),…
VInicius Loures / Câmara dos Deputados Redecker: projeto vai permitir ao consumidor identificar a inclusão de serviços adicionais em contratos O Projeto de Lei 3831/23 altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que as cláusulas referentes à contratação de produtos ou serviços secundários sejam redigidas de forma destacada, utilizando fonte, cor e tamanho…
Parlamentares da oposição se reuniram nesta quarta-feira (31) com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para sugerir a votação de projetos que fortaleçam prerrogativas parlamentares. Eles reclamam de perseguição política nas operações de busca e apreensão que a Polícia Federal fez, com autorização do Supremo Tribunal Federal, nos gabinetes dos deputados…