Mutirão levará serviços aos moradores das Aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428660
Getty Images Candidato com deficiência auditiva pode ter direito a intérprete de Libras O Projeto de Lei 1231/19 garante à pessoa surda ou com deficiência auditiva acesso ao edital de concurso público e às provas em formato escrito ou em vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, permite a solicitação do auxílio de…
A distribuição de absorventes nas farmácias populares reforça o que está previsto no Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, criado pela Lei 14.214, de 2021, promulgada com texto integral pelo Congresso Nacional em 2022. O projeto que deu origem à lei (PL 4.968/2019) foi apresentado pela então deputada deputada Marília Arraes…
Download Biblioteca Parque Villa-Lobos A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas apresenta uma lista de passeios culturais em museus, oficinas e exposições em São Paulo. Na Biblioteca Parque Villa-Lobos, acontece a Oficina de Roteiro para Histórias em Quadrinhos, que motivará quem deseja se tornar um contador de histórias visual. Além de outras atrações como:…
Central de Atendimento: Indisponibilidade temporária do atendimento telefônico 0800 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/central-de-atendimento-indisponibilidade-temporaria-do-atendimento-telefonico-0800-1
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eliane Braz: renda do agricultor familiar fica vulnerável às alterações climáticas O Projeto de Lei 5059/23, da deputada Eliane Braz (PSD-CE), atualmente na suplência, cria um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores, denominado Desenrola Rural, com o objetivo de auxiliar na recuperação da capacidade produtiva. A proposta tramita na…
Um projeto apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB -Lei 9.394, de 1996) para incentivar a adoção de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica. O PL 5.106/2023 tramita na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCD). Ainda não há relator designado. Para Viana, a adoção de jogos na educação…
Download O investimento total nas obras soma R$ 160,3 milhões O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ligado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), trabalha para recuperar e concluir, até o segundo semestre, cinco pontes e viadutos no interior do Estado de São Paulo. O investimento total nas obras soma R$ 160,3…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei 5503/23 torna obrigatória a presença de, pelo menos, um fonoaudiólogo para cada dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou de Cuidados Intermediários em hospitais públicos e privados. A medida prevê uma assistência mínima de 12 horas diárias…
Um estudo realizado pelo World Weather Attribution, ONG que estuda como as mudanças climáticas influenciam a intensidade dos fenômenos climáticos extremos, apontou o aquecimento global como a principal causa da estiagem recorde registrada na Amazônia no segundo semestre do ano passado. Segundo a pesquisa, o fenômeno El Niño seria apenas uma causa secundária. Para o…