O Instituto de Pesquisa DataSenado e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmaram parceria para desenvolver um indicador capaz de medir com mais precisão a fome e a pobreza no Brasil. O DataSenado já havia iniciado estudos sobre o índice em 2023, a pedido da Comissão de Direitos…
Download Estudantes tiveram alta adesão ao Provão O secretário da Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, divulgou na manhã desta sexta-feira (26) o resultado da primeira edição do Provão Paulista Seriado, iniciativa que garante o acesso de estudantes que concluíram a 3ª série do Ensino Médio em 2023 na rede pública a 15.369…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições, torna público que a apreciação do Processo Administrativo nº TRF2-PES2022/01799 para a formação da lista tríplice para provimento da vaga de Desembargador Federal decorrente da posse do Exmo. Sr. Desembargador Federal Messod Azulay Neto no cargo de Ministro do Superior Tribunal…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres considera que medida garantirá o exercício seguro da profissão O Projeto de Lei 5109/23 assegura medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão. Segundo a proposta em análise da Câmara dos Deputados, medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas…
Empresas com mais de 100 funcionários têm até 29 de fevereiro para preencher o relatório de transparência remuneratória, em cumprimento de regra prevista na Lei da Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres (Lei 14.611/2023). Caso a empresa não publique o relatório, terá que pagar multa de até 3% da folha de pagamento, com limite de…
25/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi homenageado com a medalha “Armando de Salles Oliveira”, concedida a entidades que contribuíram de modo “excepcional e decisivo para a valorização institucional, cultural, social e acadêmica” da Universidade de São Paulo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-recebe-mais-alta-honraria-usp
Download Polícia de São Paulo conseguiu reduzir homicídios em 2023 O Estado de São Paulo fechou o ano de 2023 com a menor taxa de homicídios dolosos em 23 anos. Foram 5,72 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Esta foi a primeira vez desde 2001, início da série histórica, que o índice…
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta para que todas as corregedorias dos tribunais do país possam, até o dia 2 de fevereiro, enviar sugestões para a regulamentação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aplicável a magistrados e delegatários de serviços notariais e de registro, como solução consensual de conflitos de ordem disciplinar. O…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Uczai é o autor do projeto O Projeto de Lei 3354/23, que tramita na Câmara dos Deputados, cria a campanha Abril Roxo, com o objetivo de conscientizar, especialmente crianças e adolescentes, sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos para a saúde física, mental e emocional. De acordo com…
O Senado vai analisar proposta que torna permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O PL 6.012/2023, do senador Esperidião Amin (PP-SC) será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tem decisão terminativa sobre a proposta. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/01/projeto-torna-permanentes-os-recursos-do-pronampe