1º Workshop Sistema Nacional de Precatório/RPV – Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ As experiências de tribunais no desenvolvimento de ferramentas e de sistemas de tecnologia para gestão de precatórios vão servir de base para a construção de um sistema nacional de pagamentos das dívidas dos governos. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jonas Donizette optou por explicitar possiblidade na CLT O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a prática de discriminação ou injúria racial contra o empregado ou familiares dele caracteriza justa causa cometida pelo empregador para a rescisão do contrato de trabalho. A justa causa do empregador, também conhecida como rescisão indireta,…
A próxima sessão conjunta da Câmara e do Senado, ainda a ser agendada, tem itens urgentes na pauta: 12 vetos presidenciais, alguns deles da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/01/no-retorno-dos-trabalhos-congresso-tem-vetos-que-trancam-a-pauta
Nas férias de verão, há diversas opções de passeios e atrações turísticas nas regiões metropolitanas que podem ser aproveitadas com a família e os amigos. Para facilitar a logística e economia, os ônibus das linhas intermunicipais gerenciadas pela EMTU são uma opção de deslocamento para curtir os dias deste período. Confiram alguns roteiros nas regiões…
Os interessados nos documentos a serem eliminados devem solicitá-los antes do dia 4 de fevereiro Foi publicado no dia 21 de dezembro de 2023, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, o segundo Edital de Eliminação de Documentos – Autos Findos da Justiça Federal do Espírito Santo. A partir do dia 4 de…
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: objetivo é compensar esses trabalhadores pelas dificuldades que enfrentam O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga de trabalho da pessoa com deficiência em uma hora diária. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que hoje prevê jornada de trabalho de…
Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal. É o que estabelece o PL 5.771/2023, de iniciativa da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Após análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a matéria vai…
Download O recorde é fruto do trabalho de pesquisadores do Instituto Oceanográfico da USP e de universidades da Europa A descoberta das dimensões do megalago Paratethys acaba de entrar para o Guinness, o livro dos recordes, se tornando oficialmente o maior lago de todos os tempos graças às últimas pesquisas do Instituto Oceanográfico (IO) da…
A 6ª Vara Federal de Execução Fiscal (SJRJ) voltou a atender presencialmente a partir de quinta-feira, dia 18/1. O serviço esteve temporariamente suspenso, em virtude do desabamento de parte do teto da Secretaria da Vara. Além do atendimento presencial das 12h às 17h, continuam disponíveis todas as formas de atendimento virtual ao público. Telefones disponíveis:…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos quer reduzir burocracia na concessão do benefício O Projeto de Lei 2997/23 inclui pessoas com transtorno do espectro autista entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também exclui a necessidade de renovação da credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente. A proposta…