Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior acredita que medida vai desencorajar prática O Projeto de Lei 3734/23 inlcui no Código Penal o crime de “causar constrangimento a autoridade pública, em razão do exercício de suas funções, em locais públicos ou privados, no Brasil ou exterior, mediante violência, ameaça ou ofensas à honra”. A pena…
Entre março e julho de 2019, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigou o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro de 2019, que vitimou mais de 270 pessoas. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), relator da CPI de Brumadinho, avalia o andamento do caso na Justiça, no momento em que a tragédia…
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Governo SP (@governosp) A USP chega aos 90 anos nesta quinta-feira, 25, celebrando uma história consolidada entre as maiores da América Latina e que se confunde com a trajetória de grandes cientistas e pesquisadores brasileiros. Um desses célebres alunos é o secretário estadual…
Nº 01/2024 – Instabilidade no sistema Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2024/no-01-2024-instabilidade-no-sistema-compras-gov.br
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Em homenagem às vítimas, foram colocadas 272 cruzes em frente ao Congresso Nacional Atos públicos e protestos nesta quinta-feira (25) marcaram os cinco anos do desastre de Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro de 2019, quando o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, deixou 272 mortos…
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou nesta quinta-feira (25) no Senado o cão Athos, da raça pastor-belga-malinois que está sendo treinado especificamente para a proteção de vítimas de violência doméstica. A parlamentar é autora de projeto (PL 2325/2023) que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) assegurando às mulheres o direito de acompanhamento de…
Frequentadora assídua da Praça da Sé, a aposentada Rosangela Souza, de 60 anos, conta que, nos últimos meses, tem percebido uma mudança na segurança da região. “Tem bastante policiamento agora, está bem melhor.” Considerada o marco zero da capital paulista, a Praça da Sé foi um dos pontos de atenção na área da Segurança Pública…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 193/23 permite que a desfiliação partidária seja solicitada pelo interessado por meio eletrônico. O partido terá prazo de cinco dias úteis para concluir o processo. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto do deputado Kim Kataguiri (União-SP) altera a Lei…
Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro de circulação para fim exclusivo de comparecimento a culto religioso. O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) em dezembro de 2023, chama a atenção para a importância da prática religiosa…
Download Alunos podem cursar até duas disciplinas por semestre, em duas instituições parceiras da iniciativa A Assessoria de Relações Internacionais (ARInter) do Centro Paula Souza (CPS) está com inscrições abertas para o INILATmov+. Promovido pela Iniciativa Latino-americana para la Internacionalización de la Educación Superior, o programa oferece intercâmbio virtual para estudantes de instituições estrangeiras associadas de…