Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: criança com autismo tem mais chances de ser alvo de agressão O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o uso de violência, em ambiente escolar, que provoque sofrimento físico ou mental em crianças e adolescentes com deficiência ou transtorno…