Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana: “Devemos aproveitar as tecnologias disponíveis para melhorar a prestação de serviços” O Projeto de Lei 2474/23 cria dois programas permanentes no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): para revisão de benefícios concedidos com indícios irregularidades; e para revisão de pedidos de benefícios negados com indícios irregularidades. Conforme…
No Dia Internacional da Educação, comemorado nesta quarta-feira (24), o senador Flavio Arns (PSB-PR) afirmou que o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034, a ser encaminhado como projeto de lei pelo governo ao Congresso Nacional, será um dos temas em destaque na Comissão de Educação (CE) a partir de fevereiro. A Lei de Diretrizes e…
DownloadGoverno de SP Visita às obras do Instituto de Reabilitação Lucy Montoro O governador Tarcísio de Freitas fez nesta quarta-feira (24) uma visita técnica à construção do novo centro de reabilitação da Rede Lucy Montoro, no município de Presidente Prudente. Iniciado em maio de 2022, o projeto tem 79% das obras concluídas e entrega prevista…
Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o Edital-20001743244 Clique para ler o Edital-20001743245 Clique para ler o Edital-20001743246 Clique para ler o Edital-20001743250 Clique para ler o Edital-20001743251 Clique para ler o Edital-20001743254 Clique para ler o Edital-20001743257 Clique para ler o Edital-20001743261 Clique para ler o Edital-20001745889 Clique para ler o…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Vitor é o autor da proposta O Projeto de Lei 2152/23 inclui cidades do Triângulo Mineiro, do Alto Paranaíba e do noroeste de Minas Gerais na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Esse fundo, previsto na Lei 7.827/89,…
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos. Na volta do recesso…
Download Vermes da espécie C. elegans foram o modelo experimental utilizado na pesquisa Uma das formas pelas quais células de diferentes tecidos se comunicam é por meio da troca de moléculas de RNA. Em experimentos com vermes da espécie Caenorhabditis elegans, pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) observaram que, quando essa via de comunicação está…
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: política pretende reduzir barreiras e aumentar chances de sucesso dos iniciantes O Projeto de Lei 3107/23 institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor Rural, que visa beneficiar jovens empreendedores de baixa renda que atuem no meio rural. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (Lei 14.822, de 2024) foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (23) com veto de R$ 5,6 bilhões nas emendas das comissão parlamentares, reduzindo de R$ 16,6 bilhões para R$ 11 bilhões o valor que havia sido aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro. Foram confirmados o…
A Polícia Civil desencadeou, na noite desta terça-feira (23), mais uma etapa da Operação Resgate – a segunda do ano – para combater o tráfico de drogas e prender criminosos na região de Santa Ifigênia, centro de São Paulo. A ação, que contou com a participação da Polícia Militar e com apoio da Guarda Civil…