Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2799/23 permite que qualquer empresa regularmente registrada no País solicite autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para desenvolver novas tecnologias para combustíveis a partir de resíduos sólidos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos…
No próximo domingo (28) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data faz referência a um episódio ocorrido em 2004, quando três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram assassinados durante averiguação sobre denúncias de trabalho escravo em fazendas de Unaí (MG). Está em análise no Senado, o projeto (PL…
*Dimas Ramalho Neste ano de 2024, todos os 5.569 municípios brasileiros escolherão seus novos prefeitos e prefeitas. Para que o rito maior da democracia possa transcorrer em condições de igualdade, e para que os futuros gestores encontrem a casa em ordem no ano que vem, foram criadas leis para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-prefeitos-fim-mandato-devem-atentar-para-regras-e-contas
Download Consideradas doenças tropicais negligenciadas pela OMS, chikungunya e zika são arboviroses transmitidas por mosquitos do gênero Aedes Estudo publicado na revista Scientific Reports por pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP) e do Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo (CVE) analisou os padrões espaço-temporais de ocorrência e…
Para Primeira Turma, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428561
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Welter, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de recursos da União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Alimentação Escolar. A cada ano, o repasse aos estados, ao Distrito…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que aumenta as penas para o furto de cabos de energia, telefone, TV ou internet. O PL 2.459/2022 aumenta a pena em um terço e dobra a punição para a receptação desses materiais. Em agosto do ano passado, o Senado…
24/01/2024 – SÃO PAULO – Está no ar o segundo episódio do InovaCast, conteúdo sobre inovação produzido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em parceria com Ministério Público de Contas (MPC). Com o tema “Investindo no amanhã – a importância do fomento à ciência, tecnologia e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-estreia-hoje-2o-episodio-programa-sobre-inovacao-tcespmpc
DownloadGoverno de SP Governo de SP promove maior entrega de títulos de terras no Pontal do Paranapanema Desde o início de 2023, o Governo de São Paulo faz avanços robustos na regularização de terras no campo e na cidade. Nesta quarta-feira (24), a etapa mais significativa desta ação até agora foi cumprida no município de…
Avaliações serão realizadas entre 19 de fevereiro e 23 de abril O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no Diário… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428564