Fojurj: TJRJ, TRF2, TRT1 e TRE-RJ celebram mais três acordos de cooperação visando à integração entre os Tribunais

O colegiado do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) firmou nesta terça-feira, 23/1, mais três acordos de cooperação que visam ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional à sociedade fluminense. O evento foi realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que integra o fórum juntamente com o…

Projeto prevê compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4745/23 prevê a possibilidade de uma compensação direta ao consumidor quando o fornecedor de produtos ou serviços alegar incapacidade de cumprir oferta, apresentação ou publicidade que tenha feito. O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui regra no Código…

Concurso da Câmara: publicado resultado definitivo das provas objetivas de Técnica Legislativa

GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta terça-feira (23) o resultado definitivo das provas objetivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa. Confira: Resultado definitivo provas objetivas Técnica Legislativa Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1022779-concurso-da-camara-publicado-resultado-definitivo-das-provas-objetivas-de-tecnica-legislativa/

Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia

Tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) projeto de lei que cria um programa para renegociar dívidas contratadas por pessoas físicas junto a instituições financeiras durante o período da pandemia de covid-19. A matéria é de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO) e aguarda designação de relator. Conforme o…