O governador Tarcísio de Freitas visitou nesta segunda-feira (22) a sede do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (GPACI), em Sorocaba, e garantiu apoio financeiro do Estado para que o hospital volte a funcionar plenamente o mais rápido possível. Na madrugada de sábado (20), a unidade de saúde foi inundada durante temporais que…
Os interessados devem estar matriculados em uma das instiuições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até 16/2 sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF: 1 – Cópia do Histórico da Faculdade…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre…
A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da lista de atividades consideradas insalubres. Apresentado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), um projeto de lei, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), busca reconhecer a natureza insalubre da atividade, estabelecendo diretrizes que garantam segurança e proteção desses trabalhadores.…
22/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado recebeu com estranheza os comentários do Prefeito de Cordeirópolis, Presidente da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo – AMPPESP, sobre a forma como o TCESP, por meio do IEG-M, avalia o desempenho da gestão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nota-esclarecimento
Download Resultado da matrícula da segunda convocação será divulgado na quinta-feira pelas Etecs Nesta segunda (22) e terça-feira (23), as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) recebem a documentação de matrícula dos convocados da segunda chamada do Vestibulinho para o primeiro semestre de 2024. Os futuros alunos devem seguir as orientações recebidas por e-mail e SMS e enviar os…
Laudo pericial atestou lesão por ausência do equipamento de proteção A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428522
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2023, para um total de 128.637 processos com 160.906 beneficiários. A soma atinge o valor de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto O Projeto de Lei 2414/23 obriga órgãos da administração pública a divulgar, independentemente de solicitação, informações sobre o uso de recursos públicos pela instituição. O texto altera a Lei de Acesso à Informação e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. As informações, segundo o projeto,…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende que, juntamente com a regulamentação da reforma tributária, seja feito um debate aprofundado sobre prioridades para gastar os recursos arrecadados pelo Estado brasileiro. Pacheco considera que é preciso uma racionalidade maior no direcionamento dos investimentos e afirma que os Poderes Executivo e Legislativo precisam se dedicar a essa…