Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro manteve prazos definidos em acordo homologado pelo STF A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua…
Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso aos perfis dos partidos. De iniciativa da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o (PL) 6.077/2023 altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995) para reconhecer a…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2024 aos candidatos à contratação e docentes já contratados. A primeira etapa é a de cadastro e segue aberta aos interessados…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 3203/23 garante a pessoas com transtorno do espectro autista e vítimas de violência o direito de se hospedar com seu animal de suporte emocional. Essas pessoas serão isentas de eventual tarifa cobrada pelo serviço de hospedagem do animal. Em análise na Câmara…