Um perfil com milhões de seguidores em uma rede social pode gerar uma verdadeira fortuna para seu proprietário. Mas quando a pessoa por trás desse perfil morre, para onde vai essa fortuna? Essa é uma das perguntas que a comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil vai responder na área de direito digital,…
19/01/2024 – SÃO PAULO – Com mais de 40 anos de dedicação ao serviço público, o Conselheiro Dimas Ramalho foi condecorado nesta quarta-feira (17/1), com a outorga de Grande Oficial da Medalha da Ordem do Mérito do Servidor Público do Estado de São Paulo, a maior honraria cedida pela Associação dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-e-agraciado-com-medalha-ordem-merito-servidor-publico
O Governo de São Paulo apresentou e qualificou nesta sexta-feira (19) uma proposta para estruturar a delegação de serviços de remoção, guarda e preparação de leilão de veículos autuados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP). Com…
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428496
A corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello, visitou no dia 18 de janeiro a sede da Subseção Judiciária de São Mateus, no Espírito Santo. A magistrada foi recebida pelos juízes federais Nivaldo Luiz Dias e Ubiratan Cruz Rodrigues, respectivamente titular e substituto da Vara Federal do município.…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom). O objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do órgão, que pertence ao Banco Central. O Copom foi instituído por um ato administrativo e hoje é regido por uma resolução. O projeto regulamenta em lei o funcionamento do órgão.…
Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício, ou seja, com mandatos ou determinados cargos públicos. O PL 6.137/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), proíbe que as siglas remunerem, direta ou indiretamente, seus integrantes que sejam “agentes políticos em exercício”. O projeto altera a Lei…
Download O consultório veterinário é resultado do investimento de R$ 385 Foi inaugurada nesta semana mais uma unidade do programa Meu Pet, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), na cidade de Nazaré Paulista. O consultório veterinário, construído pela pasta e administrado pela prefeitura local, é resultado do investimento de R$ 385 mil em…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 24 de janeiro de 2024, com início às 13h, será realizada na modalidade presencial, na primeira sala de sessões do quinto andar do prédio-sede do TRF2. Quarta Turma Especializada informa que a sessão do dia 24/1 será realizada na modalidade presencial foi postado em…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4366/23 aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de estelionato se for praticado contra mulher, por razões da condição do sexo feminino. Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere…