Resolução nº 540 altera a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário Ao longo do ano de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428469
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 23 de janeiro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3a. Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada informa que a…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: meia-entrada é forma de valorizar trabalhadores da saúde O Projeto de Lei 3930/23 concede meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos aos profissionais da área de saúde. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a necessidade de regulamentação posterior. “A meia-entrada é uma forma de valorizar o…
Frequentemente questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de concursos públicos têm se alvo de questionamentos por trazerem, segundo os críticos, apontamentos com viés ideológico. Para combater isso, um projeto de lei do senador Cleitinho (PL-MG) veda a utilização desses conteúdos nas provas. A proposta ainda não foi encaminhada para análise das comissões. De…
O Governo de São Paulo obteve êxito nas últimas campanhas de vacinação para rebanhos pecuários, atingindo 100% de cobertura contra a febre aftosa e 99% contra a brucelose. A imunização contra a febre aftosa, encerrada em novembro de 2023, atingiu cerca de 5 milhões de animais com até 24 meses de idade, de acordo com…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Vieira apresentou relatório favorável à proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4119/20, que autoriza entidades de autogestão a oferecerem cobertura de planos de saúde em localidade diversa quando o beneficiário estiver residindo fora dos limites da abrangência geográfica prevista inicialmente. O relator,…
Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição de unidade hospitalar ou de prestador de serviço. Projeto (PL 6.032/2023) com esse objetivo foi apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) e aguarda decisão terminativa (sem necessidade de passar pelo Plenário) na Comissão de Transparência, Governança,…
Download Realizando um trabalho essencial na preservação das riquezas naturais do Estado de São Paulo, a Polícia Militar Ambiental encerrou o ano de 2023 com crescimento em ações em áreas rurais, nas fiscalizações de pesca e do comércio e transporte de madeira ilegal, na aplicação de autos de infração e no resgate de animais. As…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Proposta de Luiz Lima altera a Lei Geral do Esporte O Projeto de Lei 4817/23 restringe a atividade de treinador esportivo apenas a ex-atletas olímpicos e paralímpicos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte. Atualmente, qualquer ex-atleta pode se tornar treinador esportivo, desde que:…
Garantir os direitos básicos das pessoas em situação de rua é o objetivo central da Lei 14.821, sancionada pelo presidente Lula e publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU). A norma institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). Apresentada pela…