Ricardo Botelho/MInfra Marinha poderá formar comissão para definir tabela de preços do serviço O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha como responsável pela regulação econômica do setor. A Lei 14.813/24 foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União.…
O novo censo do Protocolo Não se Cale realizado pela Secretaria de Políticas para a Mulher revela que a adesão ao curso no Vale do Paraíba e Litoral Norte cresceu pela segunda vez consecutiva e já atinge 546 inscritos. A região ocupa a terceira posição no ranking dos maiores percentuais de participantes, representando 2,8% do…
bartekwardziak/Depositphotos A chamada “cota de tela” havia sido extinta em 2021 Foi publicada nesta terça-feira (16) a lei que reinstitui a cota de exibição para filmes brasileiros até 2033 em salas de cinema, a chamada “cota de tela”. A reserva tinha acabado em 2021. A Lei 14.814/24 foi publicada no Diário Oficial da União. Não…
A Polícia Militar Rodoviária prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (15), quatro homens que levavam cápsulas de cocaína no estômago dentro de um ônibus no Km 74 da rodovia Castello Branco, em Itu, no interior de São Paulo. As chamadas “mulas” ainda levavam mais cápsulas do entorpecente em suas bagagens. Uma equipe do 5º Batalhão de…
RasulovS/DepositPhotos Incentivo ao audiovisual brasileiro tinha expirado em setembro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.815/24, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras, como filmes e séries, na TV paga. O objetivo da medida é garantir a continuidade do estímulo para o setor audiovisual…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.814, que obriga a exibição de filmes brasileiros em salas de cinema até 2033. A chamada cota de tela, que vigorou durante 20 anos no país, deixou de ser aplicada em 2021. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16).…
As fortes chuvas deste início de ano estão exigindo alerta redobrado da população em relação à segurança durante situações de risco nas áreas urbanas. Em duas semanas, a cidade de São Paulo já recebeu cerca de 70% da chuva esperada para todo o mês de janeiro. Com o aumento nos registros de alagamentos, enxurradas, deslizamentos…
Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Coronel Telhada é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que garante o repasse direto de recursos destinados à proteção e à defesa da gestão ambiental da zona costeira aos órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp),…
A reunião entre o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta segunda-feira (15) foi mais uma etapa das discussões sobre a medida provisória que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia (MP 1.202/2023). Na saída do encontro, o líder do governo no Senado, senador…