Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) prenderam nesta segunda-feira (15) oito homens por operarem uma falsa central de atendimento ao cliente em um imóvel na Vila Brasilândia, zona norte da capital. O objetivo da quadrilha era obter dados pessoais e furtar dinheiro de pessoas idosas. Durante a ação foram recolhidos notebooks, celulares e…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê o pagamento do Benefício da Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário-mínimo (R$ 1.412). A renda familiar per capita corresponde…
Diante do número limitado de doses da vacina contra a dengue, o Ministério da Saúde precisou eleger prioridades de imunização. A escolha foi por crianças e adolescentes na faixa etária entre 6 e 16 anos. O Brasil é o primeiro país a oferecer a vacina da dengue de forma gratuita no sistema público de saúde.…
Um homem, de 45 anos, foi preso em flagrante por policiais da Divisão de Investigações Gerais (DIG) por distribuir cédulas falsificadas nos comércios da região central da capital. O suspeito carregava R$ 49,5 mil em notas falsas. A prisão foi feita nesta segunda-feira (15), no Centro Histórico de São Paulo. A equipe recebeu uma denúncia…
Magistrados seguiram legislação previdenciária vigente à época e laudos técnicos A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428411
Foto: Glaucio Dettmar/Ag. CNJ Os serviços de registros públicos em meio eletrônico estarão disponíveis em uma plataforma única até o mês de março de forma exclusiva para uso Poder Judiciário. Em fase experimental, o Serp-Jud antecede a implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Eletrônicos Públicos (Serp), ainda sem previsão para ser concluído, voltado ao…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6529/19 que cria um marco regulatório para a promoção da agroecologia no País. A ideia é incentivar ações em agricultura sustentável que utilize tecnologias limpas e integradas ao ecossistema.…
Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para destinar 30% do valor do benefício para quem foi vítima de ato ilícito praticado pelo segurado que for preso. A legislação…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) libera nesta terça-feira (16) a soma de R$ 37,30 milhões em créditos aos participantes cadastrados na Nota Fiscal Paulista. O valor é referente às compras e doações de cupons fiscais realizadas em setembro de 2023. Desse total, R$ 16,68 milhões serão creditados para as Pessoas…
A Secretaria de Tecnologia da Informação/STI comunica que, no dia 19/1 (sexta-feira), das 4h às 9h, haverá a atualização do sistema e-Proc no TRF2 e Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Por isso, no período previsto para a realização da atualização, os sistemas processuais Apolo e e-Proc da 2ª Região estarão indisponíveis no…