O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial, nesta segunda-feira (15), a Lei 14.810, que reestrutura cargos no Ministério Público da União (MPU). A reorganização inclui 360 vagas de analista e 200 vagas de técnico. O projeto que deu origem à lei (PL 2.402/2023) foi aprovado em dezembro no Senado, com voto favorável…
A partir desta segunda-feira (15), o Metrô de São Paulo, em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), abre 32 oportunidades para o cargo de aprendiz no Curso Técnico em Mecatrônica. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo site da escola Senai Anchieta. Para concorrer às vagas, sendo duas reservadas a candidatos PCD,…
Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com desembargador militar Enio Luiz Rossetto A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428387
Ricardo Stuckert Acidente com barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 2019 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que deixa claro que indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não serão contabilizadas no cálculo de renda familiar (Lei 14.809/24). A ideia é evitar que pessoas indenizadas sejam excluídas de…
Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). O PL 6.007/2023 é um substitutivo (texto alternativo) da Câmara dos Deputados ao PLS 200/2015, dos ex-senadores Ana Amélia, Waldemir Moka e…
15/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anuncia, na próxima quinta-feira (18/1), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, feito a partir da dados coletados em 2022 e validados no ano passado. A apresentação, que será transmitida… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-divulga-resultados-ieg-m-2023-nesta-quinta
A Estação Guaianases da CPTM recebe nesta terça-feira (16), a campanha Janeiro Roxo, que promove a conscientização sobre a hanseníase. Entre 11h e 16h, técnicos de enfermagem e enfermeiros da Unidade de Vigilância em Saúde (Uvis) orientarão a população que passar pela estação sobre a doença infecciosa, contagiosa e que afeta os nervos e a…
Mutirão será realizado na Aldeia Jaguapiru e levará serviços a 25 mil moradores da região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428388
Divulgação/Câmara dos Deputados Dr. Benjamim, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Entre as diretrizes estão: atenção integral à saúde; hierarquização dos serviços de saúde…
Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temporário ou como indenização pelos danos sofridos. O Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) publicou sem vetos a sanção da Lei 14.809, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social…