Desde 2021, a Lei 14.192 define regras para a prevenção e punição de práticas que tenham como objetivo excluir as mulheres dos espaços de poder. Este ano, mais uma vez, o combate à violência política contra a mulher é um dos desafios colocados para as eleições municipais de 2024. De acordo com a legislação, a…
Download Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP Leste está oferecendo cursos de extensão universitária A Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, na Zona Leste de São Paulo, realiza o programa de verão no período de 19 a 23 de fevereiro, que apresenta uma programação com diversos cursos de extensão…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/05) para ampliar a participação dos credores nesses processos, elevar a taxa de recuperação de créditos e mitigar os riscos aos envolvidos. O texto está em análise na Câmara…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Abdias do Nascimento, primeiro senador autodeclarado negro e um dos percursores da luta pela igualdade racial em nosso país. A Lei Nº 14.800/2024 foi publicada no Diário Oficial da União no dia…
O prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para os veículos com final de placa 2 termina na sexta-feira (12). Essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo. A consulta do valor pode…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias (PL 2514/23). De autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO), o…
A decisão sobre o destino da MP da Desoneração da Folha (MP 1.202/2023) deve sair ainda em janeiro. Na terça-feira (9), depois de ouvir lideranças partidárias, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, se encontrou com o presidente Lula para tratar da medida provisória que reonera a folha de pagamento de 17…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) prorrogou até sexta-feira (12) as inscrições do concurso de remoção de profissionais do Quadro de Apoio Escolar (QAE). O processo é online e deve ser realizado exclusivamente pelos candidatos na página www.portalnet.educacao.sp.gov.br. A mudança do cronograma foi publicada na edição de 11 de janeiro no…
Novidade no Pesquisa de Preços! Agora, é possível saber o valor total da pesquisa de preços que está sendo realizada. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/novidade-no-pesquisa-de-precos-agora-e-possivel-saber-o-valor-total-da-pesquisa-de-precos-que-esta-sendo-realizada