O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.804/2024, que autoriza a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) junto ao Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ), a vaga no colegiado vai ajudar na projeção internacional do país. O presidente do TCU, Bruno…
O Hospital Geral de Taipas (HGT), administrado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, está entre os nove hospitais do Brasil que apresentaram os melhores resultados do Projeto Lean nas Emergências, que tem como principal objetivo reduzir a superlotação nos prontos-socorros de hospitais públicos do país. A metodologia Lean se baseia na filosofia…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria nº TRF2-PTP-2024/00030, de 12 de janeiro de 2024, alterou o item 1.9 da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00508, de 28 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE de 30 de novembro de 2023, para fazer constar que não haverá expediente…
Divulgação/Câmara dos Deputados Jeferson Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose em todo o País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que a vacinação deverá ser realizada conforme protocolos e prazos estabelecidos pelas autoridades sanitárias…
Com ampla participação popular para embasar a elaboração do governo sobre os investimentos públicos de 2024 a 2027, a lei do Plano Plurianual (Lei 14.802/2024) foi sancionada pelo presidente da República e já está em vigor. Desenvolvimento social, econômico e democracia são o foco dos programas para o país. Avaliação e monitoramento anuais são novidades.…
Download A operação faz parte das ações da Operação Impacto Equipes do 5º Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar (BAEP), em conjunto com os policiais do 23° Batalhão da Polícia Militar Metropolitana (BPM/M), apreenderam 69,2 kg de drogas na Comunidade São Remo, Zona Oeste da capital. A operação foi realizada nesta quinta-feira (11) e…
Para os magistrados, foram comprovadas materialidade e autoria delitivas A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou um… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428356
Arison Jardim/Governo do Acre Proposta prevê acompanhamento permanente e assistência técnica às propriedades rurais O Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais, como a instalação de fossas sépticas biodigestoras e de jardins filtrantes. De autoria do Senado, a proposta altera a Lei do Saneamento Básico e está…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei (14.805/2024) que inscreve Lauro Sodré entre os homenageados no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Proposta pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a homenagem destaca papel republicano do político e militar, que foi governador do Pará e atuou como senador por quatro mandatos. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/01/lei-inscreve-nome-do-republicano-lauro-sodre-no-livro-dos-herois-da-patria
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) lançou novas regras que atualizam os critérios e parâmetros para a compensação ambiental. Esse mecanismo serve para empresas e empreendedores reduzirem os impactos ambientais causados pela retirada de vegetação. As novas regras atualizam a escala de prioridade de áreas com maior…