Documentos confirmaram que companhia descumpriu o artigo 40 da Lei 10.741/2003 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428340
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria nº TRF2-PTP-2024/00023, de 10 de janeiro de 2024, determinou que o expediente no dia 10 de janeiro de 2024, na Subseção Judiciária de Magé, seja realizado integralmente no regime remoto, em razão da interrupção do fornecimento de energia…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Flávia Morais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica os portadores de tremor essencial (TE) como pessoa com deficiência, desde que atendidos os requisitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto define tremor essencial como doença neurológica…
Os candidatos que fizeram o exame do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2024 podem conferir a lista de classificação geral no site www.vestibulinhoetec.com.br a partir das 15h desta quinta-feira (11). A relação traz o nome de todos os inscritos nos cursos técnicos, incluindo os que fizeram a prova de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de mais seis projetos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Desses, cinco estão categorizadas no Eixo Conciliação e Mediação e um foi incluído no Eixo Justiça e Cidadania. Projeto Mediando a Saudade – Paz familiar na Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da…
Depositphotos Lar provisório deverá ser providenciado pelo Poder Executivo do local do domicílio do preso A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei garantindo lar provisório ao animal que dependa exclusivamente de pessoa presa. O lar provisório deverá ser providenciado pelo Poder Executivo do local do domicílio do preso. O…
Os 592 mil cidadãos com deficiência auditiva que vivem no estado de São Paulo agora podem solicitar atendimento em Libras diretamente no aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR, que oferece acesso a mais de mil serviços digitais. Com apenas alguns cliques, os usuários podem contar com a presença virtual de intérpretes de Libras para auxiliá-los em suas demandas…
Alan Santos/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emergencial para a Proteção dos Profissionais de Segurança Pública em Epidemias, a fim de assegurar as condições de saúde dos agentes de segurança pública em situações como a…
A dica para este fim de semana vai para a exposição do Chaves que acontece no MIS Experience, na capital paulista. A mostra celebra os 40 anos do seriado no Brasil e reúne parte do acervo original do “Chaves” e do herói “Chapolin Colorado”, que inclui figurinos e até roteiros trazidos do México para São…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marangoni A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas e estações, em localidades consideradas prioritárias para atendimento de políticas de desenvolvimento social.…