Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o passaporte equestre para facilitar o trânsito de cavalos, asnos e mulas em todo o território nacional (PL 3650/21). A proposta estabelece que o passaporte será emitido para participação em cavalgadas, desfiles,…
Além dos obstáculos impostos pelo deslocamento forçado, pessoas refugiadas enfrentam uma série de desafios quando chegam ao novo país. Organismos internacionais, como a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), têm trabalhado para simplicação do processo de revalidação dos diplomas. O Brasil foi pioneiro em estabelecer um comando legal que permite a certificação, mas especialistas ponderam…
Download Museu da Língua Portuguesa O Museu da Língua Portuguesa, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, recebe inscrições para a terceira edição do Plataforma Conexões até o dia 29 de fevereiro. O projeto, que visa apoiar e dar visibilidade a projetos de artistas e grupos iniciantes, selecionará dez trabalhos…
Pesquisa – Ajude-nos a melhorar os processos de contratações públicas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/pesquisa-ajude-nos-a-melhorar-os-processos-de-contratacoes-publicas
Deputado federal Vander Loubet visitou Tribunal nesta quinta-feira A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, reuniu-se, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428341
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 15 de janeiro até as 17h de 25 de janeiro de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2 e nas Varas Federais do Rio de Janeiro. Os interessados devem estar cursando entre o…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Ismael Alexandrino A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele. A ideia é adotar uma abordagem integrada, humanizada…
Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categorias definidas na legislação. O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do PL 6.147/2023, argumenta que a redução da jornada de trabalho poderá resultar em melhores serviços de saúde. O projeto…
11/01/2024 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Sidney Beraldo, acompanhado do Diretor de Tecnologia da Informação (DTI), Fábio Xavier, recebeu hoje (11/01), a visita do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Conselheiro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-recebe-visita-presidente-tce-acre
Download Uma Mercedes, Hyundai/HB20 e Fiat/Toro foram apreendidos. Policiais civis prenderam três mulheres, de 51, 52 e 28 anos, e dois homens, de 53 e 32, por estelionato contra a administração pública e associação criminosa, na tarde desta quarta-feira (10). O flagrante ocorreu em Santo André, região metropolitana de São Paulo. Após trabalho investigativo, a…