Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os agentes de segurança pública na lista de autoridades que podem obter dados cadastrais de investigados. O texto altera a Lei de Combate ao Crime Organizado. A ideia é que, entre…
O Dia Nacional da Educação Legislativa passa a ser comemorado em 15 de maio. A criação dessa data foi sugerida no PL 5.868/2019, do senador Paulo Paim (PT-RS), que teve relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). São exemplos da Educação Legislativa os cursos sobre educação política das Escolas do Legislativo e, no Senado, as ações…
Pessoas de todas as idades que estão fora da escola e desejam voltar a estudar neste ano podem se matricular nas mais de cinco mil unidades de ensino do Estado de São Paulo. As inscrições podem ser realizadas também nas unidades que oferecem a Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou em um dos Centros…
A presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região torna pública a a composição das 1ª, 3ª e 4ª Seções Especializadas e das 1ª, 2ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas. Clique para ler o documento TRF2-ATP-2024-00006 na íntegra. Presidência do TRF2 publica ato sobre reestruturação das turmas especializadas. Confira as novas composições foi postado…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nilto Tatto relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3092/23, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de localização em cães de resgate. O objetivo é aprimorar a eficiência e a segurança das operações de busca…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, sobre a tramitação da MP 1.202/2023, que limita a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A proposta foi debatida em reunião com líderes partidários pela manhã. O governo publicou a medida…
A resolução que regulamenta o Proac ICMS, Programa de Ação Cultural, foi atualizada com mudanças que visam desburocratizar a cultura. As alterações facilitam a compreensão pela sociedade civil interessada, além de superar os pontos defasados e oferecer melhor gestão do Programa pela UFEC – Unidade de Fomento à Cultura, unidade gestora do programa. Além da…
O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria TRF2-PTP-2024/00001, de 2 de janeiro de 2024, alterou o inciso II, alínea d, da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00563, de 19 de dezembro de 2023, que instituiu a Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª…
Acervo pessoal / Bernardo Sabino / Agência Minas O escritor mineiro Fernando Sabino O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.794/24, que institui 2024 como “Ano Nacional Fernando Sabino”. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). O Projeto de Lei 2626/23, da deputada Bia Kicis…
“Nós já decidimos sobre isso. A desoneração da folha por mais quatro anos é uma decisão do Congresso Nacional”, disse o presidente Rodrigo Pacheco após se reunir com líderes nesta terça (9). Pacheco afirmou que, antes de tomar qualquer decisão sobre aceitar ou devolver a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023)…