Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Projeto aprovado é substitutivo da relatora, Nely Aquino, que fez ajustes no texto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia de reconhecimento facial em estádios de futebol e arenas esportivas. O texto altera a Lei Geral do Esporte.…
O prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para os veículos com final de placa 1 termina na quinta-feira (11). Essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo. A consulta do valor pode…
A capacitação de servidores municipais, estaduais e federais fez parte do apoio à transição para o fim da lei 8.666 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/ministerio-da-gestao-e-enap-capacitaram-45-mil-servidores-na-nova-lei-de-licitacoes
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro de vida e contra acidentes pessoais aos jornalistas que participam de cobertura externa. O texto dispensa da obrigação as empresas que estipulem apólices…
Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade pública nos municípios. Atualmente, esse poder é das assembleias legislativas. O PLP 265/2023 facilitar o reconhecimento desse tipo de situação de emergência, que dispensa os entes federados do cumprimento de alguns limites e resultados fiscais. Ao apresentar…
10/01/2024 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater a inovação no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estreia, hoje (10/1), o InovaCast – programa de entrevistas com autoridades, gestores e dirigentes públicos, no qual os convidados compartilham experiências e exemplos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-estreia-videocast-para-debater-inovacao-setor-publico
Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apreenderam joias e mais de R$ 116 mil em uma ação realizada na segunda-feira (8) no bairro da República, centro de São Paulo. A operação visava apurar a participação de sete homens envolvidos em um esquema de furto e receptação de joias. Os policiais da 4ª Delegacia…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar relatou a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 176/19, que retira a previsão legal de antecipação do recolhimento do diferencial de alíquota de ICMS (conhecido como Difal) sem encerramento da tributação para empresas optantes pelo Simples Nacional. O texto, que altera…
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prevê solução negociada durante o recesso parlamentar para definição sobre medida provisória que revoga prorrogação da desoneração de 17 setores da economia (MP 1.202/2023). Pacheco participou nesta terça-feira (9) de reunião de líderes no Senado. O encontro teve maioria oposicionista, que defendeu a devolução imediata da MP,…
Download Alunos e professores que pretendem requisitar o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano podem preencher os formulários de solicitação no site da EMTU (https://www.emtu.sp.gov.br/passe/indexregiao.htm) desde segunda-feira (8). As vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua…