Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira (também conhecida pela sigla PITCE). Segundo o texto, cada presidente da…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no PL 2.253/2022. Na fala, Pacheco lamentou a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, depois de ser baleado na cabeça durante confronto no domingo (7), em…
Está chegando o tão esperado dia de divulgação da classificação geral do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2024. Os candidatos que participaram do exame podem conferir o resultado na internet, a partir das 15h da quinta-feira (11). A primeira convocação para matrículas será no dia 12, e o envio…
A capa da Revista Justiça & Cidadania de janeiro traz o discurso do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, recém-empossado no cargo para um mandato de dois anos. “Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa…
GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta terça-feira (9) os gabaritos definitivos e os resultados preliminares das provas objetivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa. Confira aqui o resultado preliminar: Edital 03 – Resultado Preliminar da Prova Objetiva Confira os gabaritos nos links abaixo:…
As grades que cercavam o Congresso Nacional desde a invasão da sede dos Três Poderes foram retiradas na tarde desta terça-feira (9). As barreiras fizeram parte das medidas de proteção tomadas em momentos específicos a partir do início do ano passado para aumentar a segurança e o rigor no acesso das pessoas ao prédio do…
09/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado n.º 01/2024 da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), a relação de órgãos ou entidades que, de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709/93, estão proibidos de novos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-19-mil-entidades-estao-impedidas-receber-novos-recursos-publicos
O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) do Governo de São Paulo, lança um novo serviço online de solicitação de consultas no Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE). Para solicitar o agendamento, basta ter o login e senha de acesso ao “Portal…
Para magistrados, limitação do número de pessoas visa garantir segurança A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428302
Pessoas em situação de rua que precisem buscar direitos na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo agora deverão contar com um acesso facilitado aos serviços da instituição e com um andamento mais rápido dos seus processos. As garantias estão definidas no Provimento nº 11, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da…