A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a concessionária de energia Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (ISA CTEEP) assinaram um protocolo de intenções que visa a preservação da biodiversidade e a ampliação da cobertura verde no estado de São Paulo. A assinatura do documento ocorreu durante a Conferência das Nações…
Roque de Sá/Agência Senado Na cerimônia, será descerrada a placa de tapeçaria de Burle Marx danificada no 8 de janeiro e restaurada O Congresso Nacional será o palco do ato Democracia Inabalada, nesta segunda-feira (8), com a participação dos presidentes dos três Poderes. O evento marca um ano dos atos de vandalismo e depredação dos…
Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. No ano que passou, a recuperação e as consequências dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro fizeram parte da agenda do Legislativo e motivaram a apresentação de…
Download Placa representando mais de meio século de trabalho em conjunto A Companhia TAP Air Portugal comemora os 56 anos de ligação ao Estado de São Paulo com reconhecimento da parceria com o governo estadual através da Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo (Setur-SP). Para assinalar esta data, a TAP Air Portugal ofereceu…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Flávia Morais, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10668/18, que permite a utilização de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para a subvenção econômica (sob a modalidade…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em 2023 uma série de projetos de lei com medidas para punir agressores de mulheres. O colegiado aprovou ainda iniciativa que equipara a ato terrorista ações praticadas por grupos criminosos organizados e propostas de emendas à Constituição (PECs) que limitam decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Download Todos os cursos são gratuitos e oferecidos para crianças a partir de 08 anos, jovens e adultos As Fábricas de Cultura da Zona Leste, São Bernardo do Campo e Santos, instituições da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, geridas pela organização social Catavento Cultural e Educacional, abriram o…
GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados os gabaritos definitivos e os resultados preliminares das provas objetivas do concurso público em andamento para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico e Médico. As provas objetivas de conhecimentos específicos para…
Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar (DEF), como cigarro eletrônico ou equipamento similar, para menor de 18 anos. O PL 6.161/2023 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) a previsão de pena de prisão de dois a seis anos,…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu 15 audiências públicas em 2023. Debates ajudaram a votar propostas como o novo arcabouço fiscal e o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e esclarecer pontos como empréstimos para outros países, taxa de juros e fraude contábil nas Lojas Americanas. O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou um…