Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de transtornos relacionados à ansiedade e à depressão. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Dr.…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou a análise de projeto de lei (PL 1.199/2023) que transfere para o estado do Tocantins terras da União. A proposta utiliza critérios adotados anteriormente para o repasse de áreas para os estados de Roraima e Amapá. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), diz que a proposta…
A dica deste fim de semana vai para criançada que está de férias agora em janeiro. Vários espaços da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo estão com uma programação especial. Até o fim do mês, o Museu do Futebol terá uma série de atividades e brincadeiras gratuitas para toda…
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Escola rural na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 14.767/23, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas aos estudantes da educação rural. A norma foi…
Em 2024, o Senado poderá analisar dois projetos sobre crimes de furto e roubo de celulares apresentados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O primeiro (PL 6131/2023) endurece a pena para o roubo de aparelhos e o segundo (PL 6043/2023) torna obrigatório o bloqueio do código IMEI a partir da realização de boletim de ocorrência ou…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de 180 dias, após o encaminhamento médico, para a realização de cirurgia de reversão da ostomia no Sistema Único de Saúde (SUS). Pessoas ostomizadas foram submetidas à…
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo protesta contra medida do governo que aumenta a tributação sobre empresas (MPV 1202/2023). O Congresso Nacional deve reunir líderes partidários em janeiro para discutir o assunto. O presidente do Congresso afirmou que é necessária uma “análise técnica” da MP. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/01/lideres-vao-definir-destino-da-mp-da-desoneracao
Com auxílio de inteligência artificial (IA), pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de Goiás (UFG) identificaram medicamentos já aprovados para o uso em humanos, ou em fase de estudo clínico, que apresentam potencial ação contra o parasita da malária. O alvo do trabalho divulgado na revista ACS…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo Arte Café para identificar o modo artesanal de produção e processamento dos grãos. Segundo o texto, caberá aos municípios estabelecer…
Locais de entretenimento onde haja venda de bebidas alcoólicas devem seguir determinações da lei 14.786/2023, que foi sancionada recentemente e estabelece o protocolo Não é Não para proteção e atendimento em casos de violência contra a mulher. Aprovada no Congresso Nacional, a medida foi inspirada em iniciativa espanhola e combate condutas como estupro, assédio e…