Foram regularizados 63.291 imóveis em um ano. Mais de 63 mil famílias, que por anos tiveram um lar, mas não uma propriedade, agora têm a escritura. Esse documento garante muito mais do que a posse do imóvel. Ele proporciona segurança jurídica e a certeza de que o bem será transmitido para as próximas gerações. “Não…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, entregou neste ano quatro unidades móveis do programa Bom Prato na Região Metropolitana de São Paulo, para Diadema, Itapevi, São Bernardo do Campo e Cotia. Ao todo, foram entregues 17 unidades móveis no Estado e a principal política pública direta de combate à…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, entregou neste ano três unidades móveis do programa Bom Prato no Vale do Paraíba, para Jacareí, Taubaté e São José dos Campos. Ao todo, foram entregues 17 unidades móveis no Estado e a principal política pública direta de combate à fome em São…
O Governo de São Paulo emitiu gratuitamente mais de 30 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) desde o dia 6 de abril, quando o serviço foi lançado em todo o Estado. Os registros mostram que, por dia, foram mais de 120 documentos emitidos. Os números regionalizados mostram 388 emissões…
As 11 Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 ganharam alterações importantes para que os tribunais garantam à sociedade serviços com mais eficiência, qualidade e rapidez. Entre elas, está a meta 8, priorização do julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres; já a meta 9, busca garantir…
O Governo de São Paulo emitiu gratuitamente mais de 30 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) desde o dia 6 de abril, quando o serviço foi lançado em todo o Estado. Os registros mostram que, por dia, foram mais de 120 documentos emitidos. Os números regionalizados mostram 388 emissões…
Autoriza a utilização do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf para apresentação de documentação equivalente por empresas estrangeiras que não funcionem no País, com fins a habilitação em licitação, dispensa, inexigibilidade e nos contratos administrativos de acordo com o que dispõe o parágrafo único do art. 70 da Lei nº 14.133, de 1º…
Registre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade para solucionar pendências referentes ao registro civil, assegurando cidadania a milhares de pessoas. A Semana Nacional do Registro Civil, prevista no Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, teve a primeira edição em…
As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos de artifício, especialmente na noite do ano-novo. A proibição dos fogos de artifício com estampido já é adotada em alguns estados e municípios para proteger pessoas e…
A ampliação da digitalização no Governo de São Paulo impacta diretamente na melhoria da prestação de serviços públicos, beneficiando os cidadãos e leva economia aos cofres públicos. A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) registrou uma economia de R$ 724 milhões em folhas de papel com a transformação eletrônica neste ano. “A digitalização é…