Com o objetivo de avançar ainda mais na transformação digital e gerar economia para o cidadão, o Governo do Estado de São Paulo firmou um empréstimo de US$ 164,2 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para colocar em prática o projeto “SP Mais Digital”, a ser executado pela Secretaria de Gestão e Governo…
Valores deverão estar disponíveis para saque na primeira semana de janeiro de 2024 A Secretaria da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428180
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Um dos projetos de destaque…
Foi promulgada no dia 22 de dezembro a Lei 14.768, de 2023, que garante direitos de pessoas com deficiência a quem sofre surdez total em apenas um dos ouvidos, a chamada deficiência auditiva unilateral. Até então, a legislação considerava apenas a limitação bilateral (em ambos os ouvidos) como deficiência. A medida estava prevista no Projeto…
Era outubro de 1977, quando uma única imagem capturou o instante final da carreira profissional de Edson Arantes do Nascimento, o eterno Rei Pelé. Na fotografia, o ícone do futebol é carregado pelos jogadores do NY Cosmos no Giants Stadium, nos Estados Unidos. O amistoso que assinalou o encerramento da trajetória esportiva de Pelé foi…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso para promulgar a reforma tributária Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC). A Agência Câmara está publicando…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 setores da economia que mais empregam no país. A norma é resultado do projeto de lei (PL) 334/2023, que havia sido vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o autor do substitutivo enviado ao Senado Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC). A…
O total de cidades paulistas com “lei de antenas” atualizada para receber a internet 5G cresceu 300% em 2023. Dados da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (SDE), indicam que o número pulou de 61, no fim do ano passado, para 243. A atualização…
O turismo de São Paulo vai fechar 2023 com a maior movimentação financeira da história: R$ 289,6 bilhões, aumentando a participação do setor no PIB do estado para 9,3%, de acordo com o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET) da Secretaria de Turismo e Viagens do Governo de SP. O bom desempenho se…