Novo arcabouço fiscal, prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de vários setores da economia, Desenrola Brasil, simplificação de procedimentos para empresas, novos marcos legais para garantias e jogos eletrônicos e novos benefícios sociais para mulheres e famílias vítimas de violência doméstica. Esses foram alguns dos projetos de lei aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou 1 milhão de cirurgias eletivas em 2023, o que representa o maior número da série histórica iniciada em 2008. Entre os procedimentos mais realizados ao longo do ano em todo o Estado, destacam-se os oftalmológicos, a retirada de vesículas e…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Vitor apresentou o substitutivo que foi encaminhado ao Senado Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara…
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou o senador, o plano é mirar o futuro. Conforme Jaques Wagner, o governo ainda vai se reunir para traçar as pautas prioritárias para o ano que vem dentro do…
O Governo de São Paulo reforçou em 2023 a inclusão por meio do São Paulo São Libras. O programa permite que servidores que atuam em órgãos públicos estaduais acionem, em tempo real e por meio de videochamada, intérpretes de Libras para intermediaram o atendimento com pessoas com deficiência auditiva. “A inclusão tem que ir além.…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está…
O Governo de São Paulo trabalha diariamente para promover o acesso a moradias dignas a famílias de baixa renda em nossos 645 municípios. Em 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação iniciou o maior programa habitacional da história de São Paulo e entregou 18,4 mil moradias, sob investimento de R$ 1,6 bilhão. É o…
O Governo de São Paulo trabalha diariamente para promover o acesso a moradias dignas a famílias de baixa renda em nossos 645 municípios. Em 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação iniciou o maior programa habitacional da história de São Paulo e entregou 18,4 mil moradias, sob investimento de R$ 1,6 bilhão. É o…
Os alunos da rede estadual de ensino podem conferir o resultado da primeira etapa de matrícula para o ano letivo de 2024. O resultado para os mais de 3 milhões de estudantes está disponível online, no portal da Secretaria Escolar Digital e diretamente nas unidades de ensino. Os estudantes que cursarão a 2ª série do…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou no Diário Oficial do Estado, na edição suplementar do dia 19 de dezembro, as datas e procedimentos da atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2024. O processo está organizado em fases — na unidade escolar e diretoria regional de ensino…