Além aprovar o Orçamento de 2024 com salário mínimo de R$ 1.412 e despesas de R$ 5,5 trilhões, o Congresso aprovou também o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para as campanhas municipais de 2024. Este foi um dos pontos de divergência entre os parlamentares. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ponderou que o valor seria…
O governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quinta-feira (21) a assinatura de 211 novos convênios com municípios turísticos para obras de infraestrutura. Os investimentos somam R$ 335 milhões e vão beneficiar 182 cidades em diversas regiões administrativas de São Paulo. A região de Ribeirão Preto assinou cinco novos convênios e receberá investimentos de R$ 2,8…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: poder público deve criar políticas específicas para conter a erosão A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5042/23, do deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que obriga a União a transferir recursos para estados e municípios com áreas costeiras afetadas por…
O Congresso Nacional aprovou onze projetos de lei que abrem crédito especial no Orçamento de 2023, no valor total superior a R$ 2,5 bilhões. Entre as propostas aprovadas está o crédito suplementar de R$ 405,5 milhões para o Ministério do Turismo e para o Incra. Os textos vão à sanção. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/12/congresso-aprova-creditos-adicionais-no-orcamento-de-2023
O governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quinta-feira (21) a assinatura de 211 novos convênios com municípios turísticos para obras de infraestrutura. Os investimentos somam R$ 335 milhões e vão beneficiar 182 cidades em diversas regiões administrativas de São Paulo. A região de Sorocaba assinou 20 novos convênios e receberá investimentos de R$ 26,2 milhões.…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta para análise de projetos de crédito O Congresso Nacional aprovou 11 projetos de lei de créditos ao Orçamento de 2023 no valor de R$ 2,6 bilhões (PLNs 27, 30, 31, 32, 33, 35, PLN 36/23, 37, 38, 39 e 41). O projeto de maior valor (PLN 39/23) é…
Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado nesta sexta-feira (22) para o fundo que vai financiar as eleições municipais de 2024 foi de R$ 4,96 bilhões. Esses serão os recursos que constarão do Orçamento da União para o próximo ano (PLN 29/2023), substituindo o montante original enviado na proposta orçamentária do…