Vídeo: Comissão Mista analisa Orçamento da União para 2024 – 21/12/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/ao-vivo-comissao-mista-analisa-orcamento-da-uniao-para-2024-2013-21-12-23
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2024. A tabela de valores venais registra queda nominal de 4,1%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A tabela foi publicada pela Secretaria da Fazenda e…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara do Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (22), a concessão de adicional de especialização e qualificação (AEQ) para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida está prevista no Projeto de Lei 7926/14, que segue para o Senado. A proposta, de autoria…
Vídeo: Ao vivo: Congresso analisa projetos e vetos presidenciais – 21/12/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/ao-vivo-congresso-analisa-projetos-e-vetos-presidenciais-2013-21-12-23
Download O resultado será divulgado pela Seduc-SP no dia 26 de janeiro de 2024 Termina nesta sexta-feira (22) o prazo para que estudantes da 3ª série do Ensino Médio que prestaram o Provão Paulista Seriado registrem a escolha de curso superior que desejam frequentar em 2024. A etapa de escolha é obrigatória para concorrer às…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados elegeu, por aclamação, os membros da Casa que integrarão a comissão representativa do Congresso Nacional. O grupo de 17 titulares e 17 suplentes atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocado, se for necessário. A comissão terá mandato de…
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Carlos Viana (Podemos-MG), apresentou os resultados do colegiado em 2023. Foram aprovados 54 projetos de decreto legislativo, 9 projetos de lei e 4 projetos de resolução do Senado, além da realização de 16 audiências públicas. Para o próximo o ano, o senador afirmou que a…
DownloadGoverno de SP A partir desta quinta-feira (21), 580 famílias de baixa renda vão deixar habitações precárias em palafitas e áreas inundáveis na Baixada Santista para morar em prédios de apartamentos viabilizados pelo programa estadual Vida Digna. O governador Tarcísio de Freitas entregou 440 moradias em Guarujá e também anunciou obras e reforma da Escola…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23). O texto aprovado tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. O projeto segue…
Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo para incentivar o crescimento econômico. A promulgação da Emenda Constitucional 132 nessa quarta-feira (20) estabelece as bases de uma longa transição para unir impostos sobre o consumo de estados…