O governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quinta-feira (21) a assinatura de 211 novos convênios com municípios turísticos para obras de infraestrutura. Os investimentos somam R$ 335 milhões e vão beneficiar 182 cidades em diversas regiões administrativas de São Paulo. A região de Itapeva assinou sete novos convênios e receberá investimentos de R$ 8,1 milhões.…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso para análise do Orçamento O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte deste valor se refere ao refinanciamento da dívida pública. As despesas primárias, limitadas pelo novo regime fiscal aprovado…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (22) a criação de regras para aplicação dos fundos eleitorais, como forma de evitar discricionariedades de comandos partidários na aplicação desses recursos, que totalizarão quase R$ 5 bilhões em 2024. Ele também defendeu o aprimoramento de regras que favoreçam a utilização dos recursos orçamentários para que…
O Governo do Estado de São Paulo abriu, nesta sexta-feira (22), um concurso público para o preenchimento de 224 vagas de trabalho na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). As oportunidades são para profissionais com formação no ensino médio e superior. Interessados em…
Depositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para custear despesas de quatro ministérios, da Autoridade Portuária de Santos, do Poder Judiciário e da Agência Brasileira Gestora de…
Na última sessão do ano antes do início do recesso parlamentar, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União de 2024 com um salário mínimo menor do que o previsto pelo governo, que será de R$ 1.412 e não R$ 1.421. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tentou reduzir o montante do Fundo Eleitoral…
O governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quinta-feira (21) a assinatura de 211 novos convênios com municípios turísticos para obras de infraestrutura. Os investimentos somam R$ 335 milhões e vão beneficiar 182 cidades em diversas regiões administrativas de São Paulo. O Vale do Paraíba assinou 25 novos convênios e receberá investimentos de R$ 56,4 milhões.…
Modelos de termos de referência utilizados em contratações também foram atualizados Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/agu-e-ministerio-da-gestao-e-inovacao-em-servicos-publicos-disponibilizam-novos-modelos-de-licitacoes-e-contratos-da-lei-no-14-133-2021
Solução consensual encerrou disputa entre pai francês e mãe brasileira A desembargadora federal Inês Virgínia, Juíza de Enlace para a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428088
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de prejudicar empresas rivais, prática conhecida no mercado como sham litigation. O texto do Projeto…