Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Lucas Redecker A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a realização de parcerias entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e hospitais particulares em caso de oferta insuficiente de serviço de saúde. A proposta insere a medida na Lei Orgânica da…
Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contra o governador do Ceará, Elmano de Freitas, por abuso de poder político. Girão se referiu à fala do governador durante o 34º Encontro Estadual do MST, que teria…
Para curtir os últimos dias do ano e conhecer os espaços culturais de São Paulo, o Museu do Futebol e o Museu da Língua Portuguesa estão com descontos e entrada gratuita até o dia 30 de dezembro. Os espaços participam da São Paulo Best Week que possibilita ofertas especiais a vários lugares da capital paulista…
Material também possui esclarecimentos sobre a contratação de pessoas egressas do sistema prisional O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428062
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1590/20, do Senado, que estabelece que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam)…
Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (20), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) expressou sua gratidão pela liderança do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ao longo do ano de 2023. O senador destacou o orgulho de tê-lo como presidente e elogiou a firmeza com que Pacheco conduz a presidência da Casa. Laércio Oliveira também…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, concedeu R$ 205 milhões em linhas de crédito para produtores rurais ao longo de 2023. O recurso é disponibilizado pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), um dos principais mecanismos da gestão estadual para fomentar e viabilizar projetos voltados à produção…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5867/23, que institui o Dia do Rei Pelé, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro, data em que o jogador marcou seu milésimo gol em 1969. A proposta será enviada ao Senado. O projeto é de…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) requerimento para desarquivar o projeto que estabelece o Estatuto da Segurança Privada (SCD 6/2016). O requerimento (RQS 68/2023) foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) com o apoio de outros 29 senadores. O projeto original (PLS 135/2010), do ex-senador Marcelo Crivella, estabelecia apenas um piso salarial nacional…
Com a chegada das festas de fim de ano, as empresas vinculadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos seguiram a tradição de levar o espírito natalino aos passageiros por meio de viagens em ônibus, VLT e trens iluminados. CPTM Quem utiliza as linhas 12-Safira e 13-Jade (serviço Expresso Aeroporto) já pode ver trens iluminados circulando durante…