DownloadGoverno de SP Governo de SP autoriza R$ 335 milhões para obras em 182 municípios turísticos O governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quinta-feira (21) a assinatura de 211 novos convênios com municípios turísticos para obras de infraestrutura. Os investimentos somam R$ 335 milhões e vão beneficiar 182 cidades em diversas regiões administrativas de São…
Agência Senado Reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto da Lei Orçamentária de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte desse valor se refere ao refinanciamento da dívida pública. Após várias reuniões com o governo e lideranças partidárias,…
A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h. A decisão do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, foi anunciada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), enquanto a Comissão Mista de Orçamento (CMO) finalizava os entendimentos sobre os destaques ao relatório…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado para professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Os candidatos irão atuar em uma das 1.400 unidades que ofertam classes do 1º ao 5º ano na rede estadual, incluindo escolas do Programa de Ensino Integral (PEI).…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados analisa neste momento a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/25). O texto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A oposição, no entanto, obstrui a votação em Plenário. O relator,…
A senadora Professora Dorinha (União-TO) apresentou na Comissão de Educação (CE) o projeto de lei (PL 5665/2023) que propõe a prorrogação da validade do Plano Nacional de Educação (PNE) até 2028. A proposta aguarda a definição de um relator. O atual PNE tem validade até junho de 2024. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/12/plano-nacional-de-educacao-pode-ser-prorrogado-ate-2028
A partir desta quinta-feira (21), 580 famílias de baixa renda que residem em palafitas e áreas inundáveis na Baixada Santista se preparam para morar em prédios de apartamentos viabilizados pelo programa estadual Vida Digna. O governador Tarcísio de Freitas entregou 440 moradias em Guarujá e também anunciou obras e reforma da Escola Técnica Estadual (Etec)…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta quinta-feira (21) que deve ser concluída a votação, entre hoje e amanhã, da regulamentação do mercado de carbono (PL 412/22), que faz parte da agenda da chamada “economia verde”, e do projeto que regulamenta a exploração das apostas de cota fixa, conhecidas como bets (PL…
Proposta que assegura a existência de fraldários e banheiros familiares em edifícios públicos ou privados de uso coletivo foi aprovada pelo Senado e enviada para a Câmara. O PLS 430/2018 condiciona a liberação do “habite-se” à presença desses espaços nessas construções. A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), disse que a proposta dará mais segurança, conforto…
Download A Nota Fiscal Paulista vai transformar a vida de uma professora aposentada de Ribeirão Preto. Ela recebeu, na terça-feira (19), o maior prêmio do ano do Programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) durante cerimônia, na sede do órgão. E para melhorar ainda mais essa história, no mês de dezembro,…