O Congresso Nacional promulga, nesta quarta-feira (20), a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. Antes da cerimônia, o relator da proposta no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a reforma é uma vitória para o país. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/promulgacao-da-reforma-tributaria-braga-diz-que-emenda-132-e-vitoria-para-o-pais
O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta quarta-feira (20), na capital, 324 novas viaturas para a Polícia Civil. São 252 veículos esportivos e 72 furgões, em um investimento estadual de R$ 50,4 milhões. As viaturas irão reforçar a frota da instituição em diferentes regiões do estado. “Estamos investindo em tecnologia e no Muralha Paulista, que…
Quando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região retomar as atividades judiciais em 2024, após o término do recesso, estará contando com mais duas turmas especializadas na sua estrutura, sendo ambas dedicadas exclusivamente a matéria previdenciária e de assistência social. A criação das 9ª e 10ª Turmas Especializadas foi estabelecida pela Resolução nº 70/2023, assinada…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo que manteve apenas as “inovações” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto classificando como contravenção penal o ato de impedir ou dificultar, sem a devida justificativa, o acesso aos métodos de planejamento familiar. A pena prevista é multa.…
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei (PL 5.497/2019) que determina uma cota para exibição de produções audiovisuais brasileiras nos cinemas até 2033. A Ancine será responsável pela fiscalização. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), lembrou que a chamada cota de tela é um dos principais mecanismos para garantir espaços de exibição…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), investiu cerca de R$ 640 milhões ao longo de 2023 na compra de equipamentos para reforçar as polícias do estado e torná-las mais preparadas para o combate à criminalidade. “Investimos em equipamentos, viaturas, armas novas, coletes. Vamos fazer o maior investimento em…
Debatedores ouvidos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19) confirmaram que a região norte de Minas Gerais vive uma seca sem precedentes e que é urgente o socorro aos produtores. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia mostram que, em 2023, choveu apenas um terço do registrado na região no ano…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “convidado de honra” no lançamento do Programa Ruas Visíveis, do governo federal, que teve investimento de R$ 982 milhões. De acordo com o parlamentar, o ministro “deu uma ordem”, em julho,…
A aranha Nephilingis cruentata, popularmente conhecida como maria-bola, chama a atenção por ser consideravelmente grande e ter cores exuberantes. Ela está presente em várias áreas da cidade de São Paulo, desde prédios em construção até o fundo do Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera. Apesar do físico avantajado, o animal é inofensivo para os humanos.…
Durante o recesso forense, período compreendido entre o dia 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região funcionará sob regime de plantão, das 12 às 17 horas. Os pedidos formulados em regime de plantão serão cadastrados diretamente no e-Proc, devendo o requerente, após o envio, informar imediatamente ao servidor…