As Carretas de Mamografias, do Programa Mulheres de Peito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, realizaram 24.123 exames até o dia 16 de dezembro, resultado 25% superior à meta anual de atendimentos. Até o fim desta semana (23), o serviço seguirá sendo ofertado nos municípios de Ubatuba e Alumínio, regiões de Taubaté…
Funcionalidade agiliza o cumprimento de decisões pelo INSS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) desenvolveu nova ferramenta para o Processo Judicial… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428014
Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o Edital 20001735405 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-20/
Acervo Câmara dos Deputados Lira também citou como avanço neste ano a criação da bancada negra O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, avalia que, em meio a uma situação de polarização política, a Casa conseguiu encontrar equilíbrio para aprovar pautas econômicas importantes em 2023. Aos veículos de comunicação da Casa, Lira disse nesta…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a Lei 14.755, de 2023, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab. O texto estabelece as obrigações do empreendedor em caso de construção ou rompimento de barragens de produção industrial, mineral e as de hidrelétricas. Além disso, a nova norma…
Download Guiado pelas diretrizes de desenvolvimento, diálogo e dignidade, o Governo de São Paulo trabalhou duro para fazer a diferença para toda a população ao longo de 2023. A gestão comandada pelo governador Tarcísio de Freitas retomou e concluiu 2.740 obras, recuperou e construiu 6,4 mil km de rodovias, entregou mais de 18 mil moradias,…
Novas ferramentas e protocolos ampliam o detalhamento da busca por dados. Novo formato de consultas será apresentado em webinar nesta terça-feira (19/12) Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/governo-federal-aprimora-acesso-a-dados-de-compras-governamentais
Desembargadora federal Consuelo Yoshida representou Tribunal no encontro “Amazônia e a Justiça Climática” A presidente da Comissão de Gestão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428001
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ramos: instituições de maior produção acadêmica serão recompensadas por seus esforços A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 50% das receitas das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) com royalties e patentes de sua propriedade para pesquisas e em investimentos na…
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas – 19/12/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/ao-vivo-cae-analisa-prestacao-dos-servicos-de-telecomunicacoes-por-cooperativas-2013-19-12-23