Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino: “Retira-se do texto um casuísmo injustificado” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5281/19, do Senado, que estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade terá como referência a data da posse para todos…
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o uso medicinal do canabidiol em tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar pediu a aprovação de projeto, de sua autoria, que institui a política nacional de fornecimento gratuito de medicamentos formulados a partir de vegetal à base da substância, que é…
O edital para a concessão de 213,5 quilômetros de rodovias do Lote Litoral Paulista, que liga o Alto Tietê ao Litoral Sul, foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (15). O leilão está marcado para o dia 16 de abril de 2024. Os documentos estão disponíveis para consulta no site da Agência…
Solenidade será realizada na Rua Afonso Taranto, 455, no bairro Nova Ribeirânia, às 16 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instala na… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427987
Para qualificar o tratamento oferecido pelo Poder Judiciário a vítimas de crimes e atos infracionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na manhã de hoje (18/12), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) – primeiro tribunal a criar um Centro Especializado de Atenção às Vítimas -, no Centro…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Bruno Ganem A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/23, que torna obrigatória a inclusão, nos novos projetos e contratos de concessão de aeroportos, de cláusula que preveja a criação de banheiros para cães e gatos. Pela proposta do…
Desde a sexta-feira (15), a TV Senado e a Rádio Senado estão sendo transmitidas em sinal aberto em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A TV está no canal 7.1 e a Rádio, na frequência de 105,5. O projeto foi feito em parceria com a Assembleia Legislativa daquele estado, que passa a ter sua TV…
Download Modelos da válvula aórtica de Wheatley modelada no computador Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) buscam aperfeiçoar a válvula aórtica de Wheatley, um dispositivo que poderá ajudar a vida de milhões de pessoas afetadas pela estenose aórtica, um estreitamento da abertura da válvula aórtica que bloqueia…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura espaços exclusivos e cercados para a convivência de cães e gatos de estimação nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. O Projeto de Lei 402/23, do deputado Marangoni…
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) traz a publicação da Lei 14.756, de 2023, que reajusta a tabela de emolumentos dos cartórios do Distrito Federal. A norma teve origem no PL 2.944/2019, aprovado pelo Senado em maio de 2019. Em novembro, a Câmara confirmou as cinco emendas incluídas por senadores. A principal mudança foi a exclusão…