A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) visitou na sexta-feira, 15 de dezembro, uma área desapropriada pela União para implantação de um Terminal Pesqueiro Público. O projeto não chegou a sair do papel e a área acabou sendo ocupada por cerca de 30 familias, que construíram casas no local.…
A proposta da reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pelo Congresso Nacional altera a Constituição também em relação a outros tributos estaduais e municipais, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA). No caso do ITCMD, em vez de sua cobrança incidente sobre bens móveis,…
Os juristas que participam de comissão temporária para a revisão do Código Civil entregaram no Senado, nesta segunda-feira (18), os relatórios das subcomissões temáticas. Os relatores trataram de questões polêmicas como a partilha de bens nos casamentos, inteligência artificial e os prazos para troca ou reclamações na compra de bens móveis e imóveis. A Comissão…
A primeira sirene para alerta de temporais foi instalada em São Sebastião, na última quarta-feira (13) e já está apta para o funcionamento. O sistema foi implantado com o objetivo de diminuir impacto dos estragos causados pela chuva na região. Em fevereiro deste ano, 64 pessoas perderam a vida após a maior chuva já registrada…
Na tarde desta segunda-feira (18/12), o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, deu posse a sete novos juízes federais titulares da Justiça Federal da 2ª Região, em cerimônia realizada no Plenário do Tribunal, na sede da Corte. Os magistrados, que antes ocupavam o cargo de…
Leonardo Sá/Agência Senado Transporte público coletivo poderá ter isenção tributária Para diversos setores ou finalidades específicas, a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada ou com redução de 60% ou aproveitamento de créditos. Segundo o texto, essas diferenciações deverão constar da mesma…
O Plenário do Senado poderá votar na quarta-feira (20) três itens, entre os quais o projeto que estabelece programa de incentivo financeiro para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. O projeto (PL 54/2021) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2023 e tramita no Senado em regime de…
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) anunciou na sexta-feira (15) o preenchimento de seus quadros com 400 empregos permanentes. Ao todo, serão ocupadas 200 vagas de Agentes Estaduais de Trânsito e 200 de Oficiais Estaduais de Trânsito. Os novos servidores são os aprovados em concurso realizado em 2019, cuja convocação, pendente desde…
Manifestação reconhece a importância do trabalho de todos que atuaram nos mutirões A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427955
Nesta segunda-feira (18/12), o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, representando o Presidente, desembargador federal Guilherme Calmon, participou da cerimônia de posse do novo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco. O Vice-Presidente do TRF2, desembargador federal Aluisio Mendes (terceiro na foto), representando o Presidente,…