A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13), em decisão final, autorização para o funcionamento de emissoras de radiodifusão no município paulista de Bebedouro (SP) e em João Pessoa. Os pareceres seguem para a Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Relator do PDL 106/2019, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apontou que a documentação que…
Download Feira MATCHER na Alemanha A divulgação internacional do turismo paulista mobilizou os mercados europeus e da América Latina em 2023. A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) promoveu a imagem do Estado em nove feiras e eventos internacionais, como a WTM Londres, a FIT Buenos Aires, a FITUR Madrid,…
A Comissão de Soluções Fundiárias comunica que a próxima sessão de julgamentos será realizada no dia 18 de dezembro de 2023, a partir das 13h, e poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte LINK (Zoom). ID da reunião: 849 2662 6905 Senha: 076737 Comissão de Soluções Fundiárias divulga link para acompanhamento da sessão de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas automobilísticas em Pernambuco geraram polêmica durante a votação dos destaques da reforma tributária. O Plenário manteve a prorrogação até 2032 de benefícios fiscais concedidos às indústrias automobilísticas como a Stellantis, que produz carros das marcas Fiat e…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) realizou audiência pública no Pará, onde participantes pediram liberação da Ferrogrão. O projeto de ferrovia com recursos privados foi suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal a pedido do PSOL. Os defensores da liberação argumentam que a nova rota, por meio da ferrovia, reduz distâncias…
Conhecido por seu papel no crescimento de todos os tecidos do corpo humano, o hormônio do crescimento (GH, da sigla em inglês growth hormone) é também um poderoso ansiolítico. Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) aprofundou o entendimento sobre a capacidade do GH em reduzir a ansiedade e, pela primeira vez,…
A 1ª Turma Especializada do TRF2 informa o endereço do Balcão Virtual da Subsecretaria da 1ª Turma Especializada, que estará de plantão neste final de semana, dias 16 e 17/12: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp O magistrado de plantão será o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho. 1ª Turma Especializada informa endereço do Balcão Virtual no plantão…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados comemoram a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC da reforma tributária. A proposta irá à promulgação. Foi aprovado o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatou boa parte das sugestões dos senadores depois de negociações com o objetivo de…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que determina que a largura da rampa de acesso a calçadas em frente à faixa de pedestres tenha a mesma medida que o comprimento da faixa (PL 2.552/2023). Da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), a matéria recebeu relatório favorável da senadora…
O emprego com carteira assinada em São Paulo ultrapassou a marca de meio milhão de vagas criadas entre janeiro e outubro deste ano, como mostra a pesquisa Emprego Formal, da Fundação Seade do Governo de SP. Somente em outubro, o estoque de vagas aumentou 0,5% em relação a setembro, com 69 mil novos postos de…