A medida provisória (MPV) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada nesta quarta-feira (13) pela comissão mista encarregada de sua análise. O texto, pelo qual o governo desmembrou o Ministério da Indústria e Comércio, foi aprovado na forma do projeto de lei de conversão (PLV) 19/2023,…
Download Sensores eletroquímicos podem combinar economia, detecção rápida, miniaturização, conveniência, praticidade, alta seletividade e detecção de pesticidas no local (foto: Paulo Augusto Raymundo Pereira) Pesquisadores das universidades de São Paulo (USP) e Federal de Viçosa (UFV) desenvolveram um sensor sustentável vestível capaz de monitorar os níveis de agrotóxicos diretamente na casca dos vegetais. Feito de…
Ao final da 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida na quarta-feira (13/12), ocorreu a despedida de integrantes do Plenário cujos mandatos no órgão se encerram neste mês. Após os exames dos itens pautados para julgamento, a conselheira Salise Sanchotene e os conselheiros Vieira de Mello Filho, Richard Pae Kim…
Joédson Alves/Agência Brasil O veto ao marco temporal das terras indígenas é um dos que aguardam votação O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14), às 10 horas, para votar 39 vetos, créditos extras e os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 (PLN 4/23) e do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 (PLN 28/23).…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de Luis Carlos Heinze (PP-RS) que muda o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12) para permitir a construção de barragens para irrigação em cursos d’água situados em áreas de preservação permanentes. Também foi aprovado projeto de Fabiano Contarato (PT-ES) que estabelece regras para a…
O Metrô de São Paulo assinou nesta quarta-feira (13) contrato com o Consórcio Winity Arion para a concessão da infraestrutura de telecomunicações da Companhia, que vai melhorar a cobertura de sinal de telefonia celular, com as bandas 4g e 5g, nos trens e estações, além de oferecer internet Wi-Fi gratuita aos passageiros. O contrato é…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento analisa relatórios setoriais A Comissão Mista de Orçamento aprovou mais seis relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), totalizando 10 aprovações entre os 16 relatórios que devem ser apreciados nesta semana. Foram aprovados os relatórios de Educação e Cultura; Esportes; Mulheres e Direitos Humanos; Turismo; Defesa;…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal, maior posto da Defensoria Pública da União, com mandato de dois anos. Foram 47 votos a favor e 30 contrários, além de uma abstenção (MSF 87/2023). O nome de Magalhães já havia sido…
Download Os alunos receberão capacitação técnica teórica e prática do esporte paralímpico O Governo de São Paulo deu início na terça-feira (12) às aulas da última turma do curso do Programa de Desenvolvimento Paralímpico em Catanduva. A iniciativa gratuita da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Secretaria de esportes disponibiliza 200 vagas…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza a participação do presidente do tribunal como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O texto será enviado ao Senado.…