Pedro Guerreiro/Ag. Pará Nova lei estabelece normas gerais para funcionamento das corporações Foi pulicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (Lei 14.751/23). A nova lei, sancionada com 28 vetos pelo presidente Luiz Inácio…
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (13), solicitou ao governo federal que retire a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) do Programa Nacional de Desestatização (PND), que prevê a transferência da companhia para a iniciativa privada. A Trensurb é uma empresa estatal federal com funcionamento desde 1985, e ligando a capital…
13/12/2023 – São Paulo – Com custo total que supera R$ 3,5 bilhões por ano, o gasto per capita para o funcionamento dos Poderes Legislativos de 644 municípios paulistas (todos, exceto capital) foi de R$ 107,29. O dado integra o Mapa das Câmaras, levantamento produzido pelo Tribunal de Contas do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-camaras-municipais-paulistas-custam-r-10729-capita
Download No debate será abordado a falta que Pelé faz e sua importância para as novas gerações Marcando um ano da partida do maior jogador de futebol de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, o Museu do Futebol vai realizar no sábado (16), no Auditório Armando Nogueira, o evento Pelé: um ano…
Encontro tratou da ampliação da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul e contou com a presença do governador do Estado e magistrados A presidente do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427899
Cléber Medeiros/Agência Senado Prazo terminaria em 31 de dezembro deste ano Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) a Lei 14.753/23, que estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber benefícios fiscais nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Caio Mário Trivellato Seabra Filho para o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM). A mensagem com a indicação da Presidência da República (MSF 85/2023) teve relatório favorável do senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O nome de Seabra Filho ainda precisa ser…
Download A operação vai simular o cenário de uma catástrofe sem precedentes no estado após ser atingido por um imenso volume de chuvas Vai até esta quinta-feira (14) o megassimulado de desastres naturais na capital e região metropolitana de São Paulo. O objetivo da operação é criar o cenário mais fiel possível de uma catástrofe…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (12/12), por maioria, princípios e diretrizes que deverão orientar os procedimentos de heteroidentificação – identificação étnico racial – nos concursos de ingresso na magistratura brasileira. A aprovação do Ato Normativo 0005090-13.2023.2.00.0000 ocorreu durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023. Também foi chancelada a criação…
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública na terça-feira (12) para debater a tecnologia dos medidores de energia inteligentes. O chamado Sistema de Medição Centralizada (SMC) poderia contribuir para reduzir as perdas não técnicas e os custos do setor elétrico, e ter impactos na qualidade do serviço prestado…