Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos. A proposta também muda regras de fundos de investimento no setor. O texto será enviado à sanção presidencial com emendas do Senado aprovadas parcialmente…
Na sessão dedicada à votação de autoridades nesta quarta-feira (13), os senadores aprovaram 13 nomes indicados à Defensoria Pública da União, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério Público, à Agência Nacional de Mineração, e à Instituição Fiscal Independente. Veja quem são. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/senado-confirma-13-indicacoes-para-a-dpu-cnj-cnmp-ifi-e-anm
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (13), a PEC do ICMS Ambiental, proposta encaminhada pelo governador Tarcísio de Freitas. Com a medida, o Estado abre caminho para a adoção de um importante instrumento de incentivo aos municípios para a preservação de áreas verdes, sobretudo aquelas com vegetação ainda nativa.…
Em duas ações julgadas na mesma sessão, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu à Sony e à Zuffa (empresa que organiza o Ultimate Fighting Championchip – UFC) o direito de ter o registro de marcas tridimensionais de seus produtos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A ação…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento analisa relatórios setoriais A Comissão Mista de Orçamento aprovou mais seis relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), totalizando 10 aprovações entre os 16 relatórios que devem ser apreciados nesta semana. Foram aprovados os relatórios de Educação e Cultura; Esportes; Mulheres e Direitos Humanos; Turismo; Defesa;…
O senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a importância das atividades da Comissão de Educação (CE) para o desenvolvimento do país. Para o senador, é por meio da educação que o Brasil poderá se tornar um país desenvolvido, por isso a necessidade de qualidade em todos os níveis educacionais para formar profissionais nas mais…
13/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta que os nomes de seus servidores e unidades técnicas/administrativas estão sendo usados indevidamente como remetentes de mensagens de e-mail fraudulentas, que não têm como origem esta Corte. O objetivo é capturar… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-alerta-fraude
Download (Crédito: Polícia Civil) Policiais da 2° Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE) realizaram nesta terça-feira (12) uma operação na região de Carapicuíba, em que foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, com o objetivo de desarticular um esquema de lavagem de dinheiro usado pelo tráfico de drogas. A ação, que ainda está em…
Foram confirmadas materialidade e autoria do crime A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou um… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427900
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade para o ano de 2024, disponível na Portaria CNJ n. 353/2023 e no Diário de Justiça Eletrônico, na data de 12/12. A partir da edição de 2024, o Prêmio na categoria “Excelência” passa a ser concedido para cada ramo de justiça,…