Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Valadares pediu a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) sobre licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas. De acordo com o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), que propôs o debate, a Lei da Liberdade Econômica criou instrumentos que…
A assinatura eletrônica qualificada emitida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) pode ser equiparada ao reconhecimento de firma feito em cartório. A medida está prevista em projeto de lei (PL 4.187/2023) aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). A proposta, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição…
Download (Crédito: Divulgação) A Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Governo de São Paulo, registrou de janeiro a novembro de 2023 o melhor resultado de liberação de crédito em todo estado no período pós-pandemia. Foram desembolsados nestes 11 meses mais de R$ 865,3 milhões a agentes públicos e…
Download Estudos de prova de conceito feitos em animais, para avaliar a viabilidade do produto O Instituto Butantan está desenvolvendo uma vacina contra o Zika, vírus que pode causar microcefalia em bebês de mães infectadas na gestação, e para o qual ainda não existe prevenção. A expectativa é que os testes em modelos animais tenham…